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Categoria: Noticias

Publicado: 21 Dezembro 2009

MARCELO Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.

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Categoria: Noticias

Publicado: 21 Dezembro 2009

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em conjunto com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), denunciam a morte de dois trabalhadores rurais enquanto trabalhavam nos canaviais da Usina Pedrosa, localizada no município de Cortês (PE). As organizações entregarão a denúncia formalmente ao Superintendente Regional do Trabalho, André Negromonte, nesta terça-feira, dia 22, às 10h, na Superintendência Regional do Trabalho, em Recife.

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Categoria: Noticias

Publicado: 18 Dezembro 2009

O Ministro Guilherme Cassel escreveu artigo sobre reforma agrária publicado pelo site da agencia carta maior, em resposta aos artigo publicados pela pela Folha sobre o tema.

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Categoria: Noticias

Publicado: 18 Dezembro 2009

Encerrando na quarta-feira (16/12) os trabalhos deste ano, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados aproveitou sua última sessão para aprovar dois projetos de lei que andam de mãos dadas com o desmatamento e a concentração fundiária.

O primeiro aprovado por 317 votos contra 17, compõe a estratégia da bancada ruralista para driblar o Código Florestal e transfere aos Estados e municípios o poder de criar suas próprias leis ambientais. Elaborado em setembro de 1965 e inspirado em um Decreto Federal de 1934, Código Florestal trata, em 50 artigos, da proteção legal de florestas e outras formas de vegetação em território brasileiro, bem como os critérios para retirada e exploração econômica da vegetação nativa.

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