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Jovens de olhos abertos em defesa do campo e de suas comunidades!
“Você tem que assumir o comando!”. O trecho da poesia de Bertolt Brecht foi o mote que marcou o Encontro da Juventude Camponesa da Zona da Mata Norte pernambucana, ocorrido no último dia 29 de janeiro de 2019. Realizado no município de Aliança, o encontro contou com a participação de mais de 30 jovens de sete comunidades acompanhadas pela equipe da Mata Norte da Comissão Pastoral da Terra (CPT): comunidade do Una, localizada no município de Moreno; comunidades Sirigi, Água Branca e Belo Horizonte, no município de Aliança; comunidades Ismael Felipe, Chico Mendes e Nova Canaã, no município de Tracunhaém.
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A cada nova tragédia humana, ambiental e econômica em nosso país, vivenciamos a vulnerabilidade da população mais pobre, da população nativa e tradicional, diante da força e da crueldade do capitalismo, da ganância do setor privado, enaltecidos por alguns como a “salvador da pátria”. A este, recai toda responsabilidade dos últimos acontecimentos, e que poderiam ser evitados, em que centenas de pessoas perderam suas vidas. E o meio ambiente totalmente devastado e contaminado por dezenas de anos.
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Famílias denunciam que a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes e suposta proprietária da área, a empresa Destak empreendimentos imobiliários, agem conjuntamente para retirá-las do local onde vivem há décadas.
Como quem quer comprovar sua existência e dignidade, o trabalhador rural Izael dos Santos mostrou à CPT a sua primeira carteira de trabalho, remendada com esparadrapos para que as folhas, um pouco já devoradas pelo tempo, não se soltassem. Emitido na década de 1950, o documento comprova as várias décadas de serviço prestado à antiga Usina Jaboatão, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Seu Izael passou a trabalhar para a Usina e a morar em um pequeno sítio no Engenho Suassuna, localizado em terras da empresa, a partir do dia 23 de abril de 1956. A Usina foi desativada em 1996. De lá pra cá, Seu Izael e família permaneceram vivendo na área, cultivando a terra, plantando alimentos como inhame e macaxeira, além de diversas fruteiras.
A história de Seu Izael é também a história da maioria das famílias que vivem hoje na área denominada atualmente de Gleba 05, no Engenho Suassuna. São famílias posseiras que moram no Engenho há várias gerações, cultivando e produzindo alimentos. Com o passar dos anos, e com a Usina desativada, outras famílias chegaram à terra para viver. Atualmente, a Gleba 05 é habitada por cerca de 60 famílias, sendo a grande parte formada por agricultores e agricultoras.
Imagens: Carteira de trabalho de Izael dos Santos - Engenho Suassuna. Créditos: Renata Albuquerque/CPT NE2
Início do conflito - Em 2016, essas famílias foram surpreendidas com tentativas de remoção forçada por parte da empresa Destak Empreendimentos Imobiliários, suposta nova proprietária das terras, que passou a empreender investidas ilícitas contra os/as moradores/as, como derrubada de casas, de plantações e de outras benfeitorias. A Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), foi acionada para acompanhar o caso. Uma equipe do Programa realizou visitas na área e de acordo com relatório de monitoramento elaborado, “o caso versa sobre a contraposição, de um lado, do direito à terra e à moradia de dezenas de famílias, garantidos constitucionalmente e por tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, e, de outro, interesses particulares.” O relatório fala ainda que diversos Boletins de Ocorrência e Inquéritos Policiais foram instaurados em decorrência das ameaças, intimidações e derrubadas de casas sem ordem judicial contra as famílias posseiras.
Situação se agrava com “tentativa de acordo” mediada pela Prefeitura Municipal - A situação se agravou nos meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, quando uma proposta de acordo mediada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes deixou o clima ainda mais tenso na comunidade. A proposta apresentada consiste em retirar as famílias de seus sítios localizados da Gleba 05 e realocá-las em uma área próxima, uma encosta mais adensada e sem características rurais, denominada Gleba 01. Em troca, a prefeitura propôs regularizar a posse de quem já vive na Gleba 01.
A atuação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes tem sido considerada como irresponsável pelas famílias, pois condiciona a regularização da posse de moradores que vivem na Gleba 01 à remoção forçada das famílias que vivem na Gleba 05, o que causa ainda mais tensão na área. Ainda de acordo com as posseiras e os posseiros entrevistados, a prefeitura parece agir em conformidade com a empresa para retirá-los da área.
A advogada da CPT enfatiza que as famílias sitiantes do Engenho Suassuna possuem direitos sobre a terra em que vivem. “O estado de posse consolidado durante anos gera direitos e essas famílias estão há muitos anos na área, exercendo a posse de forma legítima e pacífica. O proprietário é quem vem turbando e ameaçando o direito dessas famílias”, ressalta.
Mapa das Glebas 01 e 05 - Engenho Suassuna - Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Crédito: Renata Albuquerque/CPT N E2
Famílias são invisibilizadas - Uma das estratégias da empresa tem sido invisibilizar intencionalmente as famílias e suas posses. Sobre isso, a advogada Mariana Maia cita como exemplo uma Ação de Interdito Proibitório ajuizada pela empresa Destak contra o presidente da Associação de Moradores e Agricultores do Engenho Suassuna, Fábio Ferreira. Na Ação, a empresa chega a negar inicialmente a existência de famílias moradoras da área, fazendo-as parecer pessoas de fora que estão no Engenho para tumultuar supostas obras de infraestrutura que alega realizar no local.
Do outro lado, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes também invisibiliza os modos de vida das famílias posseiras, que desenvolvem atividades agrícolas na Gleba 05. Mesmo possuindo características rurais, o local foi decretado pela administração municipal como área de expansão urbana.
"Não somos invasores" - Dona Josefa Joaquina, trabalhadora rural, vive em um sítio na comunidade. Ela comenta que chegou no local em 1963 junto com seu marido, que naquele ano começou a trabalhar na Usina. “A usina nunca pagou o direito do meu esposo. Até férias ela ficou devendo. Ele já faleceu, mas eu fiquei aqui, esperando meus direitos. Estou nessa casa há 55 anos e 11 meses”.
Outro antigo morador do Engenho também indaga: “fico aperreado, sou pobre, não posso pagar casa própria. A Usina nunca pagou minhas contas. O que resta pra mim é esta casinha. Construí minha família aqui. E agora, como eu fico? Não consigo dormir de noite pensando que vão me destruir se me botarem na rua”.
Imagens: Trabalhador rural José da Hora e sua carteira de trabalho, Engenho Suassuna. Créditos: Renata Albuquerque/CPT NE2
O agricultor José da Hora, que vive no Engenho Suassuna desde 1957, também mostra indignação com a situação. “Querem deslocar a gente dos sítios pra nos colocar numa encosta onde já vivem mais de 200 ou 300 famílias. Não tem como dar certo”. Já o trabalhador rural José Maurício da Silva é morador do Engenho Suassuna há cerca de 50 anos. Ele ressalta que trabalhou para a Usina Jaboatão desde a década de 1970 até o ano em que foi desativada, em 1996. “Não recebi nada [direitos] da Usina. Agora, compraram as terras e pensam que nós somos invasores, mas nós somos moradores antigos. Querem tirar a gente daqui. Como a gente vai ficar?”
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2
Fone: 3231.4445
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No dia 25 de janeiro de 1984, terminava um encontro de quatro dias em Cascavel (PR) que deu origem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que surgia como uma organização nacional que articularia camponeses para a luta por reforma agrária. Exatos 35 anos depois, militantes e apoiadores do MST realizaram um ato político na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), neste sábado (26), para marcar a trajetória de mais de três décadas do movimento.
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