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Nos dias 09 e 10 de setembro, cerca de cinquenta pessoas participaram do primeiro módulo do Curso Realidade Brasileira (CRB) em Afogados da Igazeira/Sertão de Pernambuco. O curso é construído conjuntamente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pajeú/Moxotó, pela Pastoral da Juventude Rural (PJR), FETAPE e pelo Sindicado dos Trabalhadores/as Rurais de Afogados da Ingazeira.
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A vida de agricultoras e agricultores familiares do Semiárido e da Zona da Mata pernambucana e sua “insistência em ser feliz” estão retratadas na exposição fotográfica "Uma deliciosa Teimosia em Ser Feliz", com imagens do fotógrafo e documentarista carioca João Roberto Ripper, que terá abertura nesta sexta-feira (21), às 18h, no Museu da Abolição, no bairro da Madalena. A exposição é aberta ao público e tem realização da ONG Centro Sabiá. Com curadoria de Luciana Dantas e design de Alberto Saulo Lima.
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Na manhã dessa sexta-feira, dia 02/06, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, se reuniu com agentes pastorais e a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT NE 2), em Recife/PE. Na pauta, os casos de conflitos no campo mais violentos, ocorridos em Pernambuco e no país nos últimos meses e, principalmente, a ameaça ao Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil.
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Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais. Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.
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