Com o objetivo de discutir a situação das famílias moradoras, posseiras e antigas sitiantes dos engenhos pertencentes à Usina Frei Caneca, localizados no município de Jaqueira, zona da mata sul de Pernambuco, será realizada uma audiência pública na quadra poliesportiva do município, às 14h desta terça-feira, dia 30 de outubro.
A realização da Audiência é motivada pela grave situação de conflito existente na área. A realização da Audiência foi motivada pela grave situação de conflito existente na região. A tensão provocada pela tentativa de retirada dessas famílias da terra da Usina já é antiga e se agravou nos últimos meses quando uma ação de reintegração de posse foi ajuizada pela empresa Negócio Imobiliária S/A, suposta arrendatária da proprietária.
A ação está sendo cumprida em parte da área onde vivem as famílias do Engenho Fervedouro, mas o seu cumprimento deixa todas as famílias posseiras que hoje vivem em terras da Usina Frei Caneca em situação de insegurança, risco e ameaçadas de perderem suas terras, plantações e moradias.
Há mais de setenta anos, vivem nesta área em conflito cerca de mil e duzentas famílias - aproximadamente seis mil pessoas – distribuídas em comunidades como Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Várzea Velha, Laranjeira e Guerra.
A imensa dívida da Usina Frei Caneca, proprietária dos imóveis - no montante de mais de R$135 milhões de reais com as fazendas estadual e federal – também será discutida na ocasião. A empresa ainda é alvo de mais de 124 execuções trabalhistas por não quitação de dívidas, figurando entre os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho. As famílias reivindicam que parte do pagamento dessas dívidas devem ser convertido em entrega de lotes dos imóveis da Usina.
Além das comunidades impactadas e da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha o conflito, diversos órgãos governamentais foram convocados para participar do momento, como o Incra, o Ministério Público de Pernambuco, o Iterpe, a Defensoria Pública da União, além da Fetape, de sindicatos locais, da Diocese de Palmares, entre outros.
Serviço:
O que? Audiência Pública sobre os conflitos agrários nas terras da Usina Frei Caneca.
Quando? Terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, às 14h.
Onde? Quadra poliesportiva do município de Jaqueira/ Zona da mata sul de Pernambuco.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2
Geovani Leão
Fone: (81) 99646.8988