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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 13 Outubro 2007

O Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso no qual a família Mânica pediu a suspensão de condenação por dano moral, deferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. R$ 300 mil reais é o valor da condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais e mantida pelo TST.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 11 Outubro 2007

Acordo permite a volta da fiscalização, que foi interrompida, depois de contestação por senadores de operação no Pará.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 10 Outubro 2007

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o voto do ministro Eros Grau (foto) e negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 91959 impetrado pela defesa de G.J.R., condenado a três anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 149 do Código Penal (CP) [reduzir alguém à condição análoga à de escravo].

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 08 Outubro 2007

Fiscalização está suspensa desde que senadores contestaram operação no Pará. Segundo o Ministério do Trabalho, as operações que não foram cumpridas serão retomadas e as blitze voltarão nesta semana.

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