O Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo doMinistério do Trabalho voltou a atuar hoje (15) após 23 dias parado. Aretomada foi em três operações simultâneas nos estados do Mato Grosso,Pará e Maranhão.
O grupo decidiu voltar ao trabalho depois da assinatura de um termo decooperação firmado entre o Ministério do Trabalho e a Advocacia-Geralda União (AGU). A medida, segundo o coordenador do grupo, MarceloCampos , possibilitará uma imediata defesa do auditor, caso haja algumaintromissão indevida na atuação dos fiscais.
Os auditores estavam com suas atividades suspensas desde 22 desetembro, quando um grupo de senadores desqualificou a atuação do grupona libertação de 1.108 trabalhadores em situação análoga escravidão naFazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no Pará.
As declarações trouxeram instabilidade ao grupo. Não foi um protesto,mas uma necessidade para garantir a segurança dos auditores e acontinuidade adequada dos trabalhos, afirmou o coordenador.
Até a assinatura do termo de cooperação, segundo Marcelo Campos osauditores contratavam advogados particulares quando eram acusados depromover alguma irregularidade. Não havia uma atuação institucional,lembrou.
As vistorias realizadas pelo grupo são acompanhadas pela PolíciaFederal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que zela pelalegalidade dos procedimentos nas operações de fiscalização.
No dia 2 de julho, o MPT informou que tinha feito a maior libertação detrabalhadores em condição análoga de escravos do país. Uma comissãoformada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO),Romeu Tuma (PTB-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena(PSDB-PB) visitou uma área da fazenda e contestou as irregularidadesapontadas pelos fiscais. Em protesto, o Grupo Móvel paralisou ostrabalhos.
Em audiência pública no início do mêsa relatora da Comissão Temporáriado Senado, senadora Kátia Abreu, disse que houve excesso por parte dosfiscais e que as irregularidades praticadas pela empresa nãocaracterizavam escravidão. Mas de acordo com Marcelo Campos, na fazenda foram encontradas duas irregularidades que caracterizam trabalhoanálogo escravidão: condições degradantes de trabalho e servidão pordívida.
Fonte:Gazeta Online
data: 15/10/2007