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Relatório da Anistia Internacional indica que atraso em decisões judiciais colaboram com continuas agressões aos povos indígenasA Anistia Internacional (AI) divulgou ontem, 28 de maio, seu relatório sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridas no mundo em 2008. No capítulo sobre o Brasil, o relatório destaca que os povos indígenas que lutam por seu direito constitucional à terra continuaram a ser vítimas de assassinatos, intimidações, discriminação, expulsões forçadas e outras violências. Para a Anistia, "atrasos em decisões judiciais contribuíram para a persistência da violência contra os indígenas”.
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Criminalização das lideranças indígenas de Pernambuco já foi denunciada à OEA
A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para amanhã (28 de maio) em Brasília. Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.
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Um relatório sobre a criminalização da pobreza, realizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Justiça Global, foi apresentado neste mês à Organização das Nações Unidas (ONU). Após avaliação do documento, além dos relatórios oficias, a ONU analisou o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, cujo Brasil assina.
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