Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, declararam que a instituição passaria por uma reestruturação.
A mudança mais significativa é que o órgão federal terá como prioridade principal dar assistência técnica aos assentamentos, ao invés da desapropriação de terras. Segundo o funcionário do Incra e Diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Acácio Zuniga Leite, essa é uma falsa dicotomia, e “o governo não está desapropriando terras nem melhorando a qualidade dos assentamentos”.
Confira a entrevista de Acácio sobre a reestruturação do Incra para a página do MST:
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Por Denise Madueño
Do O Estado de S. Paulo
A Câmara aprovou, dia 18 à noite, a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação desmatada ilegalmente às margens dos rios.
Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. No mês passado, em bilhete endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprovação da MP na comissão e alterou as faixas obrigatórias de recomposição, a regra chamada de "escadinha".
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Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Censo 2010 sobre o trabalho infanto-juvenil no Brasil. Na região Nordeste, são mais de quatro milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 17 anos com alguma ocupação. Em Pernambuco, são mais de 600 mil. Veja mais detalhes sobre os dados por município no relatório anexo
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A Grassroots International, organização de direitos humanos e desenvolvimento internacional baseada nos Estados Unidos, iniciou uma campanha internacional de denuncia da violência física e psicológica que as famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, do Acampamento Gregório Bezerra, no município de Altinho (PE), vêm sofrendo há mais de um ano por parte do representante da Fazenda Serro Azul, Sr. Luiz Reis, e do Policial Militar Roberto José da Costa Lima.
A campanha consta do envio de cartas à órgãos dos governos estadual e federal, entre eles o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes e a Secretária Especial de Direito Humanos.
Participe da Campanha e mande sua carta
A campanha requer providências urgentes no sentido de: “Fazer cessar imediatamente a situação de violência física e moral contra trabalhadores rurais que lutam por acesso a direitos humanos; investigar e punir os agentes privados e de Estado responsáveis pelo cometimento de graves crimes contra os trabalhadores rurais; viabilizar aos trabalhadores rurais acesso à terra que lhes garanta vida digna, único modo eficaz de evitar definitivamente os conflitos sociais”, afirma a carta.
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