Nesta quarta-feira, dia 21, diversas lideranças camponesas, representantes das organizações e movimentos sociais de luta pela terra no estado, deram início ao I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa, em Carpina, Zona da Mata Norte do estado. Durante todo o dia, os participantes realizaram reflexões e apontaram os principais desafios que atingem os povos do campo, a exemplo das iniciativas do capitalismo, que violam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e que avançam sobre a terra e os territórios das comunidades camponesas. Para enfrentar os desafios, os participantes ressaltaram a importância da unidade nas lutas sociais.
A agricultora do Movimento dos Pequenos Agricultores, Joselia Tavares, destacou que Pernambuco está se desafiando a construir a unidade das lutas entre tanta diversidade dos povos do campo. De acordo com a trabalhadora rural, “o que vemos hoje é que a agricultura camponesa está abandonada, a nossa nação virou uma colônia de agro-exportação. Então, nós temos em nossas mãos uma tarefa histórica. Somos responsáveis por produzir 70% dos alimentos que chegam as nossas mesas, somos nós que produzimos alimentos saudáveis, que cuidamos do meio ambiente. É tudo isso que une a diversidade camponesa”.
“Esse exercício que estamos fazendo é um esforço de construção de unidade da diversidade camponesa. Nós identificamos que os inimigos são os mesmos, por tanto, a luta tem que ser unitária”, ressaltou o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime Amorim. “Cada organização tem a sua autonomia, mas a proposta deste momento é que possamos construir ações e lutas conjuntas para nos fortalecermos diante deste atual modelo de desenvolvimento”, complementou.
Monocultivos, grandes projetos de desenvolvimento e o Estado brasileiro: principais violadores dos direitos dos povos do campo
“Não há como pensar um projeto unitário camponês sem que tenhamos o agronegócio como alvo comum que atinge a todos os povos do campo”, destacou o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcos Figueredo, que contribuiu com as reflexões durante o dia de ontem. Na opinião de Paulo Roberto, diretor de Política Salarial da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco, a Fetape, a situação em que os trabalhadores e trabalhadores rurais vivem é indignante. “O homem e a mulher do campo que vivem na zona da mata por exemplo, não tem sequer seus direitos de cidadãos garantidos. Isso aconteceu ontem e acontece ainda hoje dentro dos canaviais. O modelo de desenvolvimento do Estado não é o modelo que nós pautamos, defendemos e acreditamos. Ao contrário. É o modelo das grandes empresas, do monocultivo, que destroem os sítios e expulsam milhares de trabalhadores para as pontas de ruas, deixando-os a mercê da violência, das drogas e da prostituição.”
Somam-se as iniciativas do agronegócio, os grandes empreendimentos que vem avançando sob as terras e o territórios dos povos do campo no estado, a exemplo de Suape, a Fábrica da FIAT, Arena da Copa, Transnordestina, Transposição do Rio São Francisco, entre outros grandes projetos. Para o professor Michel Zaidan, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), são empreendimentos como estes que atuam diretamente na violação dos direitos dos povos do campo e também dos trabalhadores e trabalhadoras empregados em cada obra. O professor ressaltou ainda que cada um destes empreendimentos, além de violarem direitos e expulsarem centenas de famílias de suas terras e territórios, explicita que a questão ambiental está entregue as conveniências do Governo do Estado. “Esse modelo é perverso é concentrador de renda, exclui e marginaliza os trabalhadores e trabalhadoras”, conclui o professor.
Com relação às Políticas públicas assistencialistas para povos do campo, os participantes ressaltaram que, ainda que contribuam em situações emergenciais, não contemplam as reais demandas das famílias porque não resolvem os problemas estruturais e da concentração fundiária no estado e no país. Esta continua intocável. Um dos dados que explicitam esta situação foi divulgado na última semana, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o Órgão, o governo assentou 10.815 famílias em 2012. Esta é a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos. O número representa somente 36% da meta estipulada inicialmente pelo governo para 2012, que é de assentar 30 mil famílias sem terra. Além disso, do total de R$ 3 bilhões destinados ao Incra neste ano, só 50% foram liquidados até o momento, de acordo com informações do Sistema de Acompanhamento de Execução Orçamentária do Senado (Siga Brasil).
A abertura do Encontro Unitário aconteceu um dia depois da data em que se celebra o dia da consciência negra, 20 de outubro. Contudo, nada há para se comemorar quando o assunto é conquistas de direitos das comunidades quilombolas do Estado e do país. Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), em 2012, apenas uma comunidade quilombola quilombola no país conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal: o Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), e foram reconhecidos apenas 12 hectares, do total de 44 reivindicado pela comunidade e registrado no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). No Brasil existem atualmente cerca de 3.000 comunidades quilombolas e apenas 193 territórios titulados.
Os debates continuarão até o próximo dia 23 de novembro, quando os representantes das organizações sociais do campo irão elaborar um planejamento e pauta de atuação e lutas unitárias a ser assumida pelo conjunto das organizações participantes.
Fotos:
Ronaldo Patrício/FETAPE
Renata Albuquerque/CPT
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra
Renata Albuquerque
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