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Lista divulgada pela ONG Repórter Brasil mostra que quatro maiores devedores no Senado são ligados ao setor
A ONG Repórter Brasil divulgou neste domingo uma lista dos deputados e senadores associados a empresas que devem ao INSS, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A notícia pode ser lida aqui: “Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência".
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A ação que questiona a constitucionalidade da política nacional de titulação das terras quilombolas, se aprovada, vai representar um retrocesso, com prejuízos incalculáveis para as comunidades negras de todo o Brasil. Essa é a opinião unânime dos debatedores que participaram da audiência pública sobre a garantia do direito ao território da população negra de Acauã, no município de Poço Branco-RN, realizada nesta sexta-feira (9), no auditório da Assembleia Legislativa, por iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
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Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade". Leia na íntegra:
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Na manhã dessa sexta-feira, dia 02/06, o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, se reuniu com agentes pastorais e a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT NE 2), em Recife/PE. Na pauta, os casos de conflitos no campo mais violentos, ocorridos em Pernambuco e no país nos últimos meses e, principalmente, a ameaça ao Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil.