No último dia 4 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) esteve presente no Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promovido pela Escola Superior do Ministério Público, no Recife. O objetivo foi contribuir com a formação dos novos membros do MPPE a partir da reflexão sobre a realidade de violação de direitos humanos e de conflitos agrários que marca a rotina de povos e comunidades camponesas na luta em defesa da terra e do território. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) também participaram da formação.
Setor de comunicação da CPT NE2
Para demonstrar a realidade das violações de direitos humanos às quais estão submetidas essas populações, foram apresentados dados dos conflitos no campo em Pernambuco, coletados anualmente pela CPT. Além disso, foram discutidos temas como: as principais causas dos conflitos agrários e da violência no campo; os setores que mais provocam violações de direitos e violência, como o próprio Estado e empresas ligadas ao setor sucroalcooleiro, à pecuária e à geração de energia renovável (como eólica e solar); e a importância da reforma agrária e da demarcação de territórios tradicionais para solucionar a problemática que afeta centenas de comunidades camponesas, povos indígenas e quilombolas em Pernambuco. Também foram discutidos os potenciais riscos de violação de direitos com a possível instalação de uma usina nuclear no sertão do estado.
A troca de experiências e o diálogo entre as organizações sociais e os/as novos/as integrantes do MPPE foi uma iniciativa importante para contribuir com uma atuação mais sensível e efetiva na defesa dos direitos humanos, no enfrentamento dos conflitos agrários e das violações dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas. O encontro ocorreu no Auditório da Escola Superior do Ministério Público e reuniu 10 novos membros do MPPE que atuarão no Sertão do Estado.
“Proporcionamos aos/às novos/as integrantes do Ministério Público um diálogo com entidades e organizações que atuam com a temática dos direitos humanos, especialmente na questão da terra, uma vez que esses/as Promotores/as irão para o Sertão, onde parte significativa de suas atividades terão relação com a vida dos camponeses/as, trabalhadores/as rurais, comunidades quilombolas e ribeirinhas. A participação da CPT, da Fetape e do CIMI foi muito relevante, por apresentar um panorama dos conflitos agrários e da violência do campo e por enfatizar o papel do Ministério Público em acompanhar essas situações, intervindo não só nos casos já estabelecidos, mas também na promoção de medidas que possam evitar as situações de conflitos fundiários. Muitas das questões relacionadas aos conflitos fundiários dizem respeito às condições de vulnerabilidade das comunidades, à ausência de políticas públicas, reforma agrária, garantia de um meio ambiente equilibrado. Todas essas questões dizem respeito ao Ministério Público”, ressalta Dr. Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania).