Nesta próxima quarta-feira, 11, será realizado, na sede da OAB-PE, no Recife, o seminário "Direito à Terra e Regularização Fundiária" que irá discutir o cenário dos conflitos agrários em Pernambuco com representantes de comunidades camponesas, organizações e movimentos sociais, como a CPT, a Fetape e o MST, além de órgãos públicos e parlamentares.
O objetivo do seminário é debater as causas e consequências dos conflitos agrários no estado, além de discutir a importância de uma política agrária efetiva, que garanta o acesso à terra e a demarcação de territórios tradicionais para as famílias e comunidades que enfrentam violações de direitos humanos e violência no campo. Durante o evento, serão apresentados dados da publicação "Conflitos no Campo Brasil 2022", elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), para ilustrar a gravidade da situação.
De acordo com o levantamento da CPT, em 2022, os conflitos no campo em Pernambuco afetaram 31.056 camponeses/as, pescadores/as, trabalhadores/as rurais, sem-terra, indígenas, quilombolas e outros grupos no campo. Segundo os dados, a região mais conflituosa foi a Zona da Mata, com 52,3% do total de ocorrências, sendo que o avanço da pecuária em terras de comunidades posseiras antigas foi a causa mais recorrente dos conflitos. Em seguida, estão a Região Metropolitana do Recife, com 20%, o Agreste, com 18,5%, e o Sertão, com 9,2%.
Na ocasião também será apresentado o relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB sobre o caso da comunidade do Engenho Roncadorzinho, localizada no município de Barreiros, onde uma criança de 9 anos foi assassinada em fevereiro de 2022. Esse caso, que teve grande repercussão, revelou a situação de vulnerabilidade e violência vivida pelas comunidades posseiras que lutam por direitos humanos e pela permanência na terra em que vivem há gerações.
Para Renan Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, o seminário é uma oportunidade de reunir especialistas, advogados/as, representantes de movimentos sociais e a sociedade em geral para discutir questões urgentes relacionadas aos direitos humanos no campo. “Esperamos que o evento promova um diálogo construtivo e gere propostas concretas para promover o acesso à terra e a regularização fundiária, contribuindo para um futuro mais justo e equitativo para as comunidades rurais de Pernambuco”, destaca.
O seminário é aberto ao público e será realizado no Plenário da OAB, localizado na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
Serviço:
O quê? Seminário "Conflitos agrários em Pernambuco"
Quando? Quarta-feira, 11 de outubro de 2023, às 10h
Onde? Plenário da OAB/PE, Rua do Imperador Pedro II, 235, bairro de Santo Antônio, Recife.
Outras informações:
OAB Pernambuco
Telefone: (81) 3424.1012