Cerca de 400 famílias camponesas ameaçadas de despejo em Pernambuco estão na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo MST e pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (Fetape), as famílias são agricultoras posseiras que vivem em suas comunidades há mais de cinquenta anos.
Com a mobilização, elas buscam novos esforços para impedir os despejos que estão na iminência de serem executados em razão do fim da Lei do Despejo Zero, decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar em audiências na Comissão Estadual de Acompanhamento aos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE) ainda em 2022, mais de 90 áreas serão alvos das execuções. As famílias, vindas das regiões da Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão do estado, reivindicam também a imediata retomada das vistorias e a atualização dos processos de Reforma Agrária e de demarcação de territórios quilombolas que se encontram paralisados na autarquia. A liberação de créditos para estimular a produção de alimentos saudáveis e o combate à fome também é um dos pontos da pauta.
Outra reivindicação é a articulação do Incra junto aos órgãos estaduais para avançar no processo de aquisição de terras em parceria com o governo estadual e para garantir a reativação da CEACA e do Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos (PPCAC), que estão suspensos desde o início do governo de Raquel Lyra. Essas iniciativas vinham contribuindo para minimizar a violência e os conflitos no campo a que estão submetidas centenas de famílias em Pernambuco. Ameaças de morte, esbulhos de posse e tentativas de expulsão são algumas das violências promovidas por grandes empresas vinculadas especialmente ao setor sucroalcooleiro e à pecuária contra essas comunidades. A expectativa dos camponeses e das camponesas é que sejam atendidos pelo Superintendente do Incra e que retornem para suas comunidades com a garantia de medidas que lhes permitam seguir produzindo alimentos saudáveis no campo, com dignidade e justiça social.