Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Cerca de 400 camponeses e camponesas de comunidades apoiadas pela CPT e pela Fetape na Zona da Mata de Pernambuco realizaram nessa segunda-feira, 4, um protesto na cidade do Recife para denunciar as mais recentes tentativas de despejo e expulsão contra milhares de famílias na região. Os agricultores e agricultoras concentraram-se em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco e seguiram em marcha até o Palácio do Campo das Princesas e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com o protesto, as famílias denunciaram que há em curso uma onda de leilões judiciais dos imóveis de antigas e desativadas usinas, as quais acumulam dívidas milionárias tanto com o poder público quanto com ex-trabalhadores e trabalhadoras, como a Usina Santo André e a Usina Frei Caneca. A abertura desses leilões vem sendo questionada pelas famílias e organizações sociais por conter indícios de fraude e por alimentar um esquema de “lavagem de terras” no local, uma vez que essas podem ser readquiridas a preços vis pelo próprio empresariado, livrando assim os imóveis das dívidas fiscais e trabalhistas a que estão vinculados. Estima-se que os leilões judiciais colocarão mais de 1.200 famílias agricultoras posseiras apoiadas pela CPT e pela Fetape - incluindo credoras das usinas - na iminência de serem despejadas.

Na ocasião, uma comissão formada por representantes das comunidades ameaçadas foi recebida pelos Secretários José Francisco Cavalcanti Neto, da Casa Civil, e Eduardo Gomes de Figueiredo, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Após receber as demandas e denúncias dos agricultores e agricultoras, os representantes do Governo informaram que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), o Governo está dialogando com o Tribunal de Justiça sobre os leilões judiciais em curso.

Estiveram presentes na mobilização famílias das comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Várzea Velha, Caixa D’Água, do município de Jaqueira; Batateiras, de Maraial; Barra do Dia e Couceiro, de Palmares; Canoinha, de Tamandaré; e Roncadozinho, de Barreiros. 

Para as famílias agricultoras, CPT e Fetape, os leilões representam um grave golpe aos direitos possessórios e territoriais das comunidades ali residentes e vão na contramão de todos os esforços empregados recentemente para evitar que a violência no campo atinja patamares ainda mais dramáticos na região. Por isso, os camponeses e camponesas ocupam as ruas da cidade hoje para cobrar do Governo e do Tribunal de Justiça o cancelamento dos editais de venda dos imóveis e o direito de permanecerem na terra em que vivem há décadas, por meio do reconhecimento de seus direitos possessórios.

No fim do protesto, as famílias se reuniram em assembleia e asseguraram que, caso o Governo de Pernambuco não avance com as medidas para conter as ameaças de expulsões, irão permanecer em mobilização.

 

Imagens: CPT