Audiência pública denuncia desmontes do INSS com a participação de mais de 250 agricultores e agricultoras de PE

O debate fez parte das ações nacionais do Dia “D” de mobilização nacional

A audiência pública realizada pela Fetape e pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (5), no auditório Sérgio Guerra, no Recife, trouxe à tona o sucateamento do INSS. Cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o estado lotaram o plenário em Defesa da previdência social.

A fila de pedidos de benefícios aguardando decisão do órgão chegou, em janeiro de 2022, a mais de 1,7 milhões de segurados. Em Pernambuco a espera pode chegar a 113 dias. Por isso, um dia “D” de Mobilização Nacional foi realizado em todo o país, com apoio de Sindicatos rurais, 27 Federações e Contag.

O debate contou com a presença da presidenta da Fetape, Cícera Nunes, do vice-presidente, Adelson Freitas, do deputado estadual Doriel Barros e do deputado federal Carlos Veras. Lideranças sindicais e parlamentares falaram do cenário político de desmontes de órgãos públicos como os Correios, a Chesf e outros, destacando que o INSS pode vir a ser mais uma instituição pública a ser privatizada.  

“Com o campo e a cidade unidos esses direitos serão assegurados. A previdência precisa ser reformada, mas com mais servidores/as para atender as pessoas. Já são mais de 2 milhões de processos represados e isso contribui para aumentar a fome. Precisamos dar uma basta nisso”, disse Cícera Nunes.

A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito do benefício da aposentadoria para agricultores e agricultores familiares, o que representou uma vida mais digna para a população rural. Atualmente, são pagos pelo INSS à população brasileira R$ 31,5 milhões de benefícios previdenciários e R$ 4,9 milhões de benefícios assistenciais. Desse total são R$ 26,74 milhões para urbano e R$ 9,6 milhões para os rurais. Os números representam a importância socioeconômica da previdência social para a população acessar seus direitos.

“A resistência precisa continuar e aqui o objetivo é sensibilizar os deputados para os impactos sociais e econômicos", destacou Adelson Freitas, vice-presidente da Fetape. Em Pernambuco, são mais de 150 Sindicatos filiados à Fetape que fazem parte do Acordo de Cooperação Contag/INSS. Isso reforça a importância do MSTTR-PE na luta pela previdência social.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) falou da importância da aposentadoria rural para a sustentabilidade dos municípios. “A previdência é o que mantém muitos municípios vivos. O que estamos fazendo aqui é algo muito maior que um benefício. Em 2021 e em 2022, a gente enfrentava muitas dificuldades. Foi nos governos Lula e Dilma que os trabalhadores tiveram voz e vez. Bolsonaro desde que assumiu ataca a previdência social. Sou agricultor familiar e sei que trabalhar na roça aos 65 ou 70 anos não é fácil. Bolsonaro queria acabar com a vida do trabalhador”.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, Doriel Barros, concluiu os trabalhos da mesa trazendo os próximos passos das mobilizações em Pernambuco. “Vamos cobrar dos deputados federais, em documento, para votarem juntos/as contra os cortes da previdência social, cobrar das câmaras municipais que promovam debates municipais, vamos solicitar uma audiência com a superintendência do INSS Nordeste e com o Ministério Público de Pernambuco, além de mover uma ação civil pública denunciando o descaso com o INSS. Vamos denunciar o desmonte para mobilizar cada vez mais a sociedade”, finalizou o deputado.

Também estiveram presentes na audiência pública os deputados estaduais, João Paulo (PT/PE) e Isaltino Nascimento (PSP/PE), o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de Finanças do Sindsprev, José Bonifácio Monte, além de vereadores/as, vice-prefeito e a direção da Fetape.