Hoje (05/03), às 6h da manhã, representante do Ministério Público de Pernambuco, o Dr. Edson Guerra e o Superintendente Regional do INCRA, Luiz Haroldo, em companhia da Comissão Pastoral da Terra, estiveram no Engenho Una, em moreno/PE, para conversar com as famílias e com as pessoas ameaçadas de morte no Engenho pertencente à Usina Bulhões.
Durante a visita, os moradores ressaltaram que estão vivendo os piores dias de suas vidas e relataram os episódios de violência que foram intensificados nesta última semana. De acordo com os moradores, a tensão é grande devido a presença de pessoas encapuzadas e disparos de armas de fogo durante toda a noite, além do fechamento das vias que dão acesso ao Engenho e a presença de funcionários da Usina dentro dos ônibus dos estudantes. Os moradores denunciaram ainda que entre as pessoas contratadas pela Usina Bulhões estão ex-presidiários e policiais.
Após a visita no Engenho Una, o representante do Ministério Público e o Superintendente do INCRA seguiram, às 11h, para uma reunião com o Secretário de Articulação Social e Regional, Aluízio Lessa. Uma comissão formada por moradores do Engenho Una e a Comissão Pastoral da Terra também participam da reunião. Entre os pedidos, estão a proteção das famílias e das pessoas ameaçadas, além da imediata aquisição das terras da Usina Bulhões por interesse público e pelo não cumprimento da função social da propriedade rural.
A situação de conflito na área já foi alertada e é de conhecimento dos órgãos governamentais desde dezembro de 2011, quando os moradores, em conjunto com a CPT, reivindicaram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária. Contudo, as ações de violência por parte da Usina foram intensificadas nesta última semana. No dia 27, funcionários da Usina Bulhões interditaram todas as vias que dão acesso ao Engenho e desde então há presença sistemática de capangas da Usina nas proximidades das casas das 25 famílias que moram no Engenho. Três lideranças do Engenho já sofreram ameaças. Para os moradores, que preferem não se identificar com receio das retaliações, a intensificação da violência por parte da Usina é uma forma de expulsar os moradores do local e evitar a organização das famílias no processo de reivindicação do direito a Terra.
Imagens: Plácido Junior/CPT
Outras informações:
Renata Albuquerque
Assessoria de comunicação CPT
Fone: (81) 9663-2716
Plácido Júnior
CPT PE
Fone: (81) 9774-5520
O Conflito:
-
Existem aproximadamente 65 famílias moradoras dos Engenhos de propriedade da Usina Bulhões, localizados no município de Moreno. Quase todas as famílias são formadas por sitiantes nascidos e criados no local, que há 25 anos está em posse do Grupo da Usina Bulhões, liderado por Roberto Beltrão, atual proprietário.
-
Em dezembro de 2011, os moradores do Engenho Una, um dos Engenhos da Bulhões, em conjunto com a CPT, encaminharam ao Incra o pedido formal de desapropriação para fins de Reforma Agrária da área onde vivem desde que nasceram. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moreno afirma, que desde 2001, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, também encaminhou este pleito ao INCRA, sem resposta até o dia de hoje.
-
A partir de 2011, tem se tornado crescentes as denúncias de que os moradores e moradoras dos Engenhos estão sendo ameaçados de expulsão das terras e impedidos por funcionários da Usina de reformarem suas casas, e quando o fazem são vítimas de retaliação e perseguição. Neste ano, os moradores denunciaram à Promotoria Agrária do Ministério Público de Pernambuco vários casos de ameaças de destruição de casas de sitiantes, como a do morador do Engenho Una, que preferiu não se identificar: no dia 15 de novembro de 2011, ao levantar sua casa de taipa, o morador foi abordado pelo Sr. José Roberto Beltrão, proprietário da Usina. Na ocasião, o Sr. Roberto Beltrão prometeu derrubar a casa, caso insistisse na construção e ainda fez referência à casa do irmão do trabalhador que já havia sido destruída pela Usina: “quem derruba uma vez, derruba outra”.
-
Os moradores do Engenho Una, em conjunto com a CPT, encaminharam, em 19 de janeiro de 2012, denúncia de crime ambiental cometido pela Usina Auxiliadora (Dourado Empreendimento Ltda.) e Usina Bulhões. A “Usina Auxiliadora” foi denunciada pelo derramamento de vinhoto no Riacho do Engenho Una. O Rio nasce no Engenho Fortaleza, passa pelos Engenhos Una, Pocinho e Camaçari e deságua no Sistema Duas Unas - Barragem da Compesa, que está localizada na BR 232, em Jaboatão e que é responsável por parte do abastecimento d’água na região metropolitana do Recife. As famílias do Engenho já haviam prestado queixa do fato ao CPRH, como comprova o protocolo da Ouvidoria, de no201181622. Com relação à Usina Bulhões, as famílias reclamaram da aplicação de agrotóxico nas proximidades do rio para matar o capim e limpar o terreno pra plantar cana-de-açúcar, havendo a contaminação da água do Rio e das fontes às margens do rio que abastece as famílias.
-
Existe a preocupação das famílias quando a uma possível desapropriação da área, para reassentar famílias que serão descoladas de suas propriedades no município de Moreno, para a construção da Barragem Pereira (COMPESA).
-
Com o objetivo de expulsar os moradores das terras, a Usina Bulhões iniciou, em 2012, um processo de notificação extrajudicial aos moradores do Engenho, pretendendo rescindir o que alegam como um “contrato verbal de arrendamento rural” e exigindo a desocupação de imóvel. Vários trabalhadores já receberam esse tipo de notificação.
-
Um caso de assassinato, no Engenho Vargem Fria, também pertencente à Usina Bulhões, está sendo investigado e o crime tem indícios de envolvimento com o conflito de terras na área e com reclamação de direitos trabalhistas movida pela vítima. O trabalhador rural, morador do referido Engenho, Claudino Pacheco Barreto, de aproximadamente 58 anos, foi assassinado na estrada de terra que liga a PE7 com BR232 no Engenho Vargem Fria/PE, no dia 24 de setembro de 2012 (número da ocorrência: 12E2104000806 da Polícia Civil de Pernambuco de Homicídios da Região Metropolitana Sul).
Por sua vez, é público e notório que a Usina Bulhões está na lista das usinas mais devedoras do Estado, com elevados passivos trabalhistas e com impostos estaduais e federais, sendo evidente e indiscutível que as suas propriedades rurais descumprem a função social exigida pela Constituição Federal e devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e assentamento dos seus ex-trabalhadores, todos ameaçados atualmente, pela usina devedora, de expulsão das terras.