No dia 28 de novembro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) marcou presença no Curso de Capacitação em Energias Renováveis, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) no auditório da sua unidade em João Pessoa, Paraíba. O evento reuniu servidores públicos, representantes de movimentos e organizações sociais e especialistas para discutir os desafios e impactos dos projetos de energia renovável nas áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais.
O curso contou com a participação de especialistas como Mariana Traldi, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Fernando Maia, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tarcísio Alves, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Gabriela Murua, professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Claudionor Vital, advogado do GT de Energias Renováveis da ASA PB, além de agentes públicos e líderes de movimentos sociais.
Vanúbia Martins, agente pastoral da CPT em Campina Grande e integrante do Grupo de Trabalho de Energia da ASA Paraíba, moderou a primeira mesa do evento. O tema, "Contratos para empreendimentos de energia eólica e solar, assentamentos da Reforma Agrária, povos e comunidades tradicionais e projetos de energia renovável”, abriu os debates às 8h30 e contou com a contribuição de Marcos Barbosa (Assentamento Campina Grande), Ednalva Oliveira (Quilombo Serra do Abreu), Edivanha Dias (Assentamento Queimadas) e Fernando Maia (UFPB).
Impactos à segurança alimentar
Em sua introdução ao debate, Vanúbia Martins destacou que os megaempreendimentos de energias renováveis representam uma ameaça direta à segurança alimentar em razão da perda do espaço de produção de alimentos da agricultura familiar. Segundo a agente pastoral, na última pesquisa sobre insegurança alimentar, a Paraíba apareceu como o estado com o menor índice, mas isso pode mudar.
"Esse baixo índice de insegurança alimentar pode se dever exatamente à grande luta pela Reforma Agrária, que democratizou a terra, e o acesso à terra que fez ampliar a produção de alimentos. Mas, estamos na iminência de retornar ao alto índice de insegurança alimentar porque a população que está no campo, os agricultores familiares assentados da Reforma Agrária estão perdendo esse espaço de produção de alimento.”, alertou.
Ela reforçou a necessidade de estratégias para proteger os assentamentos como espaços de vida e produção.
“Discutir hoje, encontrar estratégias de manter os assentamentos como espaços de vida e produção de alimentos é de extrema importância. [...] O povo que acampou, que sofreu e que morreu nessa Paraíba não pode abrir espaço para as empresas de energia”, afirmou.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MPF/PB no YouTube, ampliando o alcance das discussões e reforçando a urgência de um modelo energético que respeite as comunidades e seus territórios.
Veja o curso on-line:
Manhã: https://www.youtube.com/live/82LhGitaM5M?t=1772s
Tarde: https://www.youtube.com/live/GlQdR38JE4A?si=8Gi3kWdTCYVq5390