A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Campina Grande (PB), em conjunto com outras organizações que compõem o Grupo de Trabalho Energias da ASA Paraíba, esteve no X Encontro Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (EnconASA), realizado entre os dias 18 e 20 de novembro, em Piranhas (AL) e Canindé de São Francisco (SE).
Durante o evento, o coletivo da Paraíba facilitou uma oficina sobre Energias Renováveis, reunindo cerca de 40 agricultores e agricultoras para debater os efeitos dos grandes empreendimentos de energia eólica e solar sobre os territórios agroecológicos do Semiárido. As discussões revelaram impactos significativos nos modos de vida, na fauna, flora, renda e direitos previdenciários das famílias agricultoras, agravados pelo desmonte de políticas públicas.
O encontro trouxe à tona os desafios impostos pelos contratos de arrendamento de terras para megaempreendimentos eólicos e solares, que têm causado impactos severos nas comunidades do Semiárido.
Contratos que anulam direitos
Os agricultores e agricultoras alertaram para as condições desfavoráveis impostas pelos contratos de arrendamento.
Claudionor Vital, advogado e integrante do GT Energias Renováveis, explicou que os contratos transferem o uso da terra para as empresas, retirando dos agricultores o direito de gestão e renda dos territórios. Ele destacou que esses acordos, válidos por até 35 anos, anulam direitos previdenciários e o acesso ao Cadastro de Agricultor Familiar (CAF), essenciais para financiamentos e benefícios sociais.
Francisca Silva, da comunidade Baixa da Quixaba, em São Bento do Norte (RN), compartilhou sua experiência: “Primeiro passou a linha de transmissão. Chegaram na minha casa com o papel já para eu assinar e com a conta feita de quanto eu deveria receber para deixar passar a linha de transmissão. Disseram que todos já tinham assinado e se eu não assinasse, passariam a linha igual”.
Simão Salgado, agricultor de Caetés (PE), também relatou os impactos devastadores em sua vida e saúde: “As vacas caíram de produção, meu filho criava suínos, mas agora, quando eles completam 35 kg, começam a se comer de estresse. [...] Minha melhor lembrança é a paz do nascer do sol com o cantar dos pássaros, o que eu não tenho mais. Acordo com barulho de uma turbina e só durmo dopada”.
Resistência no Semiárido
Maria do Céu, liderança sindical e feminina do Polo da Borborema, destacou a resistência das comunidades atingidas: “A gente vem fazendo a resistência porque tudo o que a gente construiu ao longo de 28 anos de história de luta no território está no caminho dos ventos e está em risco”.
No Polo da Borborema, a Marcha pela Vida das Mulheres e Agroecologia tem pautado os impactos dos parques eólicos e solares, mobilizando agricultores e agricultoras para fortalecer a defesa de seus territórios.
Carta aos povos do Semiárido
Durante o encontro, agricultores de diversos estados lançaram a Carta Aberta aos Povos dos Semiáridos, denunciando o modelo energético atual como a maior ameaça ao projeto de convivência com o Semiárido. O documento também aponta a agroecologia e a produção descentralizada, comunitária e popular de energia como alternativas viáveis para enfrentar a crise climática.
O X EnconASA, com o tema “Semiárido vivo: por justiça socioambiental e democracia participativa”, recebeu apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Prefeitura de Piranhas e da Fundação Banco do Brasil, além de outras instituições parceiras.
Confira a carta na íntegra: https://enconasa.asabrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Carta-aberta-aos-povos-do-Semiarido_21-11-24.pdf
Com informações da ASA
enconasa.asabrasil.org.br