Na última quinta-feira, 21 de setembro, a Comissão Pastoral da Terra na Paraíba participou de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir sobre a situação de comunidades que vivem em imóveis rurais com ações judiciais de reintegração de posse ativas. Foram apresentados 23 casos que se encontram nos limiares de reintegração.
A reunião contou com a presença do Diretor de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o senhor Marcos Faro; de representantes das Defensorias Públicas Estadual e Federal; e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB).
A expectativa era de que o Incra apontasse saídas possíveis para a aquisição destes imóveis.
Na ocasião, foram analisadas diferentes possibilidades baseadas na legislação de políticas agrárias, no que se refere ao direito de comunidades tradicionais, ao interesse social, e à aquisição em comum acordo entre as partes interessadas.
Também foram abordadas questões referentes à implantação de parques de energias renováveis em áreas de assentamentos, que, em geral, acontecem sem consulta às comunidades afetadas ou ao Incra.
No final da reunião, foram encaminhadas ações junto às Defensorias Públicas Estadual e Federal.
Para a CPT João Pessoa, esse encontro foi importante para a resolução dos problemas destas comunidades, sempre em luta pela garantia dos direitos de acesso à terra e a investimentos necessários para uma vida digna no campo.
Foto: Equipe CPT João Pessoa