O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. A Lei 14.649, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). A norma provém do projeto do PLC 63/2018, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), aprovado pelo Plenário do Senado na terça (15), com relatório favorável apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à Comissão de Educação e Cultura (CE).
Por Agência Senado
Durante a tramitação da matéria na CE, Paim apontou que o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”.
— A inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma vitória para todos aqueles que acreditam na justiça social e na igualdade de direitos. Sua luta e seu sacrifício não serão esquecidos, e seu nome será eternizado como um símbolo de resistência e coragem — afirmou o relato
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e tem inscritos os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.
Margarida Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande (PB). Ela foi uma das pioneiras na organização de sindicatos rurais em sua região, lutando pelos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais. Em 12 de agosto de 1983, Margarida Alves foi assassinada em frente a sua casa, por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. O assassinato chocou o país e se tornou um símbolo da luta pela justiça social e pelos direitos humanos.
Marcha das Margaridas
Realizada a cada quatro anos desde 2000, a Marcha das Margaridas reúne em Brasília milhares de mulheres de todas as regiões do país. Agricultoras, indígenas, quilombolas, pescadoras, extrativistas e outras trabalhadoras rurais se unem para reivindicar melhores condições de trabalho, acesso à terra, políticas públicas voltadas para o campo e o fim da violência de gênero.
A 7ª Marcha das Margaridas começou na terça e terminou nessa quarta-feira (16). O tema deste ano foi Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver, e teve a estimativa de participação de 100 mil mulheres de todo o país.