Indígenas foram as principais vítimas da violência no meio rural na Paraíba em 2022
Em 2022, a Paraíba teve um aumento de 26,66% de conflitos no campo em relação ao ano anterior, de acordo com dados da publicação da CPT “Conflitos no Campo Brasil 2022”, que também traz outros números alarmantes sobre o processo de tentativa expulsão das comunidades de seus territórios.
O relatório foi lançado na tarde de hoje, 25, durante o Simpósio “Violência e conflitos fundiários na Paraíba: fortalecimento de mecanismos de prevenção e enfrentamento”. O evento ocorreu no Theatro Santa Roza, localizado no Centro de João Pessoa. A programação contou com uma mesa de abertura, marcada pela presença de representantes governamentais em nível estadual e nacional, seguida da análise dos dados pelo coordenador nacional da CPT, Carlos Lima.
De acordo com Carlos Lima, um dos motivos pelos quais o problema da fome voltou a assolar o Brasil é que o povo ainda não conquistou a autonomia e a independência para garantir sua vida. Em sua análise, sem mudanças estruturais efetivas, o país corre o risco de ter novamente um governo de extrema-direita e o aprofundamento da pobreza e da miséria.
“Mudanças estruturais, no nosso ponto de vista enquanto Pastoral da Terra, significa reforma agrária, demarcação dos territórios indígenas – e a gente vai ver que esses foram os territórios mais ameaçados, foram aqueles que sofreram 28% da violência [nacionalmente] – e dos territórios quilombolas”, explicou. Para a CPT Nacional, o reconhecimento dessas comunidades é fundamental, inclusive, para salvar o planeta e a própria existência da espécie humana.
Ainda na avaliação do coordenador, a sensação de alívio com a mudança de governo é positiva, porém, agora é preciso “esperançar”. “Essa é uma oportunidade de refazer o agrário brasileiro”, ressaltou Carlos Lima.
Na Paraíba, foram registrados 19 conflitos no campo em 2022 envolvendo 15.616 camponeses/as, indígenas, quilombolas, posseiros/as e pequenos/as proprietários/as. Com base na metodologia adotada pela CPT, esses conflitos estão subdivididos em 18 conflitos por Terra, sendo 1 ocupação Sem Terra, e 1 conflito pela água.
O conflito por água vitimou 11 famílias entre os municípios de Sobrado e Sapé em razão do não cumprimento de procedimentos legais por parte da fazenda Antas prejudicando a comunidade do assentamento Elizabeth Teixeira.
Geografia dos conflitos no campo – A Mata paraibana foi a região mais atingida pela violência no campo, com 47,36% do total de registros, sendo 2 conflitos na região de Sapé, 6 no Litoral Sul e 2 no Litoral Norte. A Borborema vem em seguida com 21,05%, 4 ocorrências; depois, o Sertão e o Agreste, com o mesmo número de 3 registros e 15,78% cada.
A maior parte das famílias afetadas pelos conflitos no campo em 2022 é formada por indígenas: 2286 na Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, situada nos municípios de Rio Tinto e Marcação; e 250 na TI Tabajara, nos municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu. Ambos os conflitos também foram registrados no ano anterior com um número de 3708 da TI Potiguara e 250 da TI Tabajara.
De acordo com o relatório, as categorias que sofreram com os conflitos no campo na Paraíba foram: indígenas, presentes em 65,14% das ocorrências; pequenos proprietários (12,84%); quilombolas (11,55%); Sem Terra (3,21%), pequenos/as proprietários/as (5%), e assentados/as (2,59%).
A Paraíba teve, ainda, 2 ameaças de morte, sendo a um Sem Terra, na comunidade Manaus, em Belém do Brejo do Cruz, e outra no acampamento Ponta de Gramame, em João Pessoa.
Conflitos no campo Brasil – Esta é a 37ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio do seu Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências cometidas cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. Na publicação, é possível encontrar dados sobre conflitos por terra, conflitos pela água, conflitos trabalhistas, trabalho escravo, tipos de violências contra a ocupação e a posse e tipos de violência contra a pessoa, como os assassinatos e as ameaças de morte. Também estão disponíveis na publicação diversos artigos e análises dos dados levantados.
Simpósio – A atividade foi realizada pela CPT em João Pessoa, juntamente com a Comissão Estadual de Acompanhamento aos Conflitos Agrário, Urbano e Rural, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba.
A mesa de abertura contou com a presença e discursos de diversas figuras públicas, além dos camponeses e camponesas e simpatizantes da luta pela terra. Estiveram presentes: representando o Ministério Público da Paraíba e membro titular da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), a promotora estadual Dra. Liana Espínola; representando o Ministério Público Federal, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Dra. Janaína Andrade de Souza; pela Defensoria Pública estadual, a defensora pública, titular da COECV e coordenadora do núcleo da cidadania e direitos humanos, Dra. Fernanda Peres; o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União, Dr. Edson Júlio de Andrade; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eugênio Herculano de Arruda Júnior; representando a secretaria da agricultura familiar e desenvolvimento do semiárido, Rafael Cajú; o Coronel Sub-comandante geral, José Romildo, da Polícia Militar paraibana; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Geyson Ricardo; coordenador do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Vicente; a deputada estadual Cida Ramos; a secretária de estado do Desenvolvimento Humano e coordenadora da COECV, Pollyanna Dutra; e Tânia Maria de Souza, da CPT João Pessoa.
Em sua fala, Tânia Souza fez menção ao Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar e ressaltou a importante missão de levar comida para a mesa do povo da cidade, lembrando a frase “se o campo não planta, a cidade não janta”. A agente pastoral trouxe a reflexão sobre os tipos de violência que os povos da terra, das águas e da floresta estão sofrendo atualmente. Segundo ela, a configuração dos conflitos no campo mudou. Se antes a CPT narrava mais ocorrências de violências físicas e injustiças, com mortes e prisões; hoje, há o desafio de registrar outras formas de violência.
“Não vamos nos negar a informar as formas de violência que são praticadas contra nós. Isso é importante para que o Estado acorde, porque ele dorme. Se a gente não gritar, ninguém nos escuta”, disse Tânia. E continuou: “Tudo aquilo que vem contra nós é violência. É barragem sendo construída para inundar nossos territórios? É violência! É estrada passando na nossa terra de cultivo, tirando o nosso direito de plantar para comer? É violência! Nós precisamos gritar. É parque de energia renovável, seja eólica ou solar, que vai invadir nosso território tirando o nosso direito de produzir alimento? É violência! Então vamos começar a gritar, porque está difícil”. Além disso, ela também ressaltou que o Estado como um todo contribui com tal realidade, por exemplo, tanto garante a licença para um empreendimento que irá causar danos às comunidades.
Fotos: Lara Tapety