Na última quinta-feira, 15 de junho, aconteceu o Seminário Comemorativo ao Dia Mundial do Combate à Desertificação, no Instituto Nacional do Semiárido da Paraíba (INSA/PB). A Comissão Pastoral da Terra (CPT) participou do evento apresentando a palestra sobre os impactos das energias renováveis concentradas e a serviço do capital no semiárido.
A fala de abertura do seminário foi com Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O biólogo e educador popular pernambucano trouxe a reflexão de que se a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) paraibana tivesse sido escutada há 30 anos, o problema da desertificação seria menor.
Entre os assuntos explanados por Alexandre esteve a retomada da agenda do combate à desertificação pelo atual governo através da constituição de uma comissão para contribuir na implementação da política e da atualização do plano nacional de desertificação, bem como o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o Semiárido (AS) e com outros ministérios, como de Educação e Saúde.
Alexandre apresentou uma projeção de como será a aridez e semiaridez em 2100 se não houver uma mudança da forma de utilizar os recursos naturais. Ele destacou que são os camponeses aqueles que mais conservam e cuidam da região. Por isso, considera que é preciso olhar para os mapas a partir dos povos que lá vivem. Disse, ainda, que as mulheres têm um papel fundamental nos biomas. Não à toa que a convenção das nações unidas trouxe o tema “Mulheres e direitos”. Por fim, o palestrante lembrou que a gestão passada criou regras que os recursos estão nas mãos do legislativo. “Precisamos nos mobilizar para disputar os orçamentos”, disse.
Na sequência, aconteceu a primeira mesa redonda do seminário, entre 14h e 15h30. “Políticas públicas no semiárido e as perspectivas do semiárido no governo Lula” foi o tema da palestra proferida por Jonas Duarte (Nuseampo/UFPB). Jonas apresentou algumas conquistas de 2003-2015, a exemplo das cisternas, da SAMU etc. Segundo ele, entre os eixos norteadores do governo Lula para o SA estão: agricultura familiar agroecológica; política de combate à desertificação e recuperação do semiárido; educação, ciência e tecnologia.
O professor fez a ressalva de que a partir de 1950 houve muitas políticas para a elite agrária no semiárido. Muitas famílias foram expulsas de suas áreas e a educação foi marcada pela visão colonial. Ele falou sobre a necessidade de a ciência, através do INSA e universidades, voltar para o contexto do semiárido; retomar o diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil; pensar num Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) para o semiárido e fortalecer as organizações que trabalham com o povo. Jonas defendeu uma ciência comprometida com a emancipação humana.
Vanúbia Martins, da equipe de formação e agente pastoral da equipe da CPT de Campina Grande, falou sobre os impactos das energias renováveis concentradas e a serviço do capital no semiárido. Vanúbia abordou como o capital se apropria do semiárido, trouxe a discussão sobre o racismo na região e expôs três principais danos causados pelas energias renováveis concentradas: o ambiental, os conflitos fundiários e os danos à saúde humana – física e mental.
De acordo com Vanúbia, o vento e o sol são bens comuns que estão em processo de privatização, sendo convertidos em mercadorias – as energias elétricas renováveis – com objetivo de acumulação e a reprodução ampliada do capital.
Em sua apresentação, a educadora aponta que a concentração fundiária e a dependência da economia brasileira na exportação de commodities e suas interrelações impacta os bens naturais; promove migração para centros urbanos; e amplia as violências – urbana e rural. Os desafios, contudo, não são de hoje, porque o país segue tendo por base a exploração primária.
Há uma corrida por investimentos a partir de uma narrativa desenvolvimentista. Quanto mais investimentos, maior produção e ocupação territorial dos megaempreendimentos. Isso significa uma maior a parcela de terra ocupada por grandes proprietários/empresas. Consequentemente, aumenta a concentração fundiária no país, que já é historicamente alta e exclui os pequenos produtores das áreas. Em síntese, a terra sempre está sendo alvo do capital e as famílias camponesas, indígenas e quilombolas são as mais afetadas.
Como alternativa, Vanúbia levou o debate da produção de energia descentralizada a partir de tecnologias apropriadas, pesquisas e da vontade da população. O que falta? Vontade política e respeito aos processos locais.
A segunda mesa redonda, das 15h30 às 18h, foi iniciada com o panorama atual da desertificação no semiárido brasileiro, apresentado por Aldrin M. Perez (Marin/INSA). O palestrante explicou que a degradação do solo não ocorre apenas nas terras secas. Para ele, o semiárido é estigmatizado como clima e miséria. “Esta ideia fala do semiárido da morte”, disse. Aldrin apresentou indicadores de situação e trouxe dados das áreas afetadas pela desertificação. Ele informou que os empreendimentos de energia eólica e solar são responsáveis por 30% do aumento do desmatamento no Brasil, com base no Monitoramento do MapBiomas.
Depois, John Cunha (UFCG) explanou sobre serviços ecossistêmicos da caatinga e João Neto (UFCG) falou acerca dos riscos a desastres no semiárido paraibano.
De acordo com John Cunha, com os parques aumentará a dificuldade de sustentabilidade. Entre suas reflexões, questionou como ter solução para os desafios? – e respondeu: fortalecendo serviços ambientais. Nesse contexto estão a agroecologia, a diversidade, a recuperação de áreas, a inovação tecnológica, a gestão do território, a neutralidade, o fortalecimento das comunidades e a sustentabilidade. John também mostrou algumas ações desenvolvidas pelo INSA e mencionou estratégias de combate à desertificação: monitoramento, capacitação das comunidades e respeito ao meio ambiente.
A última palestra do evento teve o tema “Caatinga: um trunfo brasileiro contra as mudanças climáticas” abordado por Berguesom Bezerra (UFRN). O professor apresentou os ciclos das mudanças climáticas relacionados a atitudes industriais e ao desmatamento. Com base em seus estudos, o padrão de produção hegemônico aumenta as mudanças climáticas, por isso, é preciso mudar o paradigma de produção. Esse, segundo ele, é um grande desafio ecológico para reverter os efeitos como o conhecido efeito estufa.
Berguesom discutiu sobre o papel das florestas nesse contexto do clima. “As florestas têm um papel de equilíbrio fundamental”, afirmou. Mas, o homem está suprimindo as florestas quando as atividades industriais tiram o C02 de seus estoques para a atmosfera. As florestas, a caatinga, retém o CO2 no solo. “A caatinga é uma floresta muito eficiente. Manter a caatinga em pé é uma estratégia forte”, destacou.
O público também participou do espaço com intervenções. Em seus depoimentos, as pessoas relataram a realidade dos processos de desmatamento nas suas regiões, a consciência das famílias camponesas sobre a importância de conversar a terra, a aproximação com os movimentos sociais através do PRONERA, a necessidade de políticas públicas voltadas para o semiárido, a abertura das escolas do campo, entre outras questões. A avaliação da maioria é que o seminário foi um rico momento de diálogo e de lições.
Fotos: Equipe CPT Campina Grande/PB