O julgamento, anunciado como o maior do estado de Pernambuco, durou cinco dias, teve 15 réus, sete juízes populares e foi presidido pela juíza Marylúsia Feitosa. A pedido da promotoria, que fez a denúncia do caso, um dos réus, o administrador do Engenho Terra Rica, José Soares, foi absolvido das acusações por ter conseguido provar que estava no local do fato por ter pego uma carona e não participou nem do planejamento nem da ação. Os demais réus foram condenados por unanimidade pelos sete componentes do júri popular. Ficou comprovado que o planejamento da ação que resultou na morte do trabalhador foi articulado entre a polícia militar e os seguranças da Usina Santa Teresa.
A juíza Marylusia Feitosa, que calculou a pena do caso, também solicitou a detenção imediata dos acusados. Os policiais militares foram encaminhados para o Centro de Reeducação da Polícia Militar, o Creed, exceto o Major Marcelo Renato da Silva, que por ser oficial, vai para o Batalhão de Choque, e os seguranças da usina serão encaminhados para o Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima, o COTEL.
Após a leitura da sentença os advogados de defesa apelaram da decisão e pediram para que os réus respondessem o crime em liberdade. O pedido foi negado pela juíza, que alegou não ser procedente o pedido visto que todos eles já aguardaram os dez anos que se passaram da data do crime até o julgamento, em liberdade.
Os assistentes de acusação, o advogado Gilberto Marques e o promotor André Rabelo, se mostraram muito satisfeito com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença. “A gente começa a ver na prática que o país está mudando e está mudando para melhor. O Conselho de Sentença é a nação representada no Tribunal de Júri. E este tribunal entendeu a dor a luta dos trabalhadores representados por Luiz Carlos”, declarou Marques . O promotor André Rabelo considerou a vitória como sendo uma importante conquista para a luta por direitos dos trabalhadores.
Na avaliação do presidente da Fetape, Aristides Santos, “a sentença foi a mais positiva possível pois mostra que o nosso país está mudando. O resultado com certeza é um anúncio de que nós podemos neste país acabar com a impunidade. O recado importante desta decisão é para o patronato, para eles entenderem que o caminho é o diálogo e não usar a força só porque tem dinheiro e para a polícia militar também. Eles precisam cuidar da segurança pública e não fazer o papel da milícia privada. Isso tem que acabar em Pernambuco e no Brasil”.
Fonte: Setor de Comunicação da CPT PE