O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e representantes das organizações da sociedade civil e entidades realizaram a Missão Climática Pernambuco e Paraíba para investigar denúncias de violações de direitos humanos em comunidades impactadas por empreendimentos de energias renováveis.
A missão visitou, em Pernambuco, as comunidades afetadas pela instalação de fazendas eólicas nos municípios de Caetés e Buíque. A comunidade indígena Kapinawa, em Buíque, possui perspectiva de instalação de uma fazenda eólica nas proximidades da Aldeia Coqueiro, que abriga 44 famílias que vivem da agricultura.
Em Caetés, foram instalados em 2014 dois parques de geração de energia a partir dos ventos, que totalizam 220 aerogeradores em funcionamento dentro das comunidades camponesas de Sobradinho e Pau Ferro. A situação se transformou em um teste de resistência para as 120 famílias de pequenos agricultores que vivem bem perto dos aerogeradores.
Roselma dos Santos, da comunidade de Sobradinho, conta que abandonou sua casa por não mais aguentar viver com a torre no quintal de casa. “ Tive que que abandonar a minha casa porque ainda quero viver. A torre acabou com a minha vida e a da minha família. Abandonei meu sonho e estou em outra casa próxima a essa, mas longe da torre”, desabafa.
Nos municípios de Santa Luzia e Nova Palmeira, na Paraíba, também há usinas solares e parques eólicos. Na comunidade quilombola Pitombeira existe a perspectiva de instalação de um parque eólico a 400 metros das casas das famílias. No Quilombo do Talhado, em Santa Luzia, a comunidade está cercada por um parque eólico que mudou completamente a vida local, devido às constantes explosões para a instalação das torres, além do desmatamento e das mudanças na fauna e flora.
A Missão contou ainda com a participação de várias entidades, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira NE2 (CBNE2), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Projeto Dom Quixote, Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA), Fiocruz, Ação social Diocesana de Patos (PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) e a Fundação Margarida Maria Alves.
Sobre o CNDH - O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado paritário, criado para promover e defender os direitos humanos no Brasil. Suas ações incluem medidas preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras em casos de ameaças ou violações de direitos, conforme estabelecido na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Originalmente instituído pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, como Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão foi transformado no atual CNDH pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014. O CNDH orienta-se pelos Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de Paris), definidos pela ONU em 1992, que destacam o pluralismo e a autonomia.