Fonte: Instituto Umanistas Unisinos
A precariedade da situação dos cortadores de cana das usinas de açúcar e álcool no Brasil foi o tema da entrevista que realizamos ontem, por telefone, com o professor José Roberto Novaes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Novaes, que é doutor em Ciências Econômicas, fala da falta de alternativas de trabalho e renda em cidades do Nordeste e de Minas Gerais como a principal causa do êxodo maciço de trabalhadores e trabalhadoras em direção a estados mais ricos como Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, para onde a indústria sucro-alcooleira está se expandindo. O professor José Roberto é organizador do livro No Eito da Cana: Exploração do Trabalho e lutas por direitos na região de Ribeirão Preto. Rio de Janeiro: Editora Rima, 2003.
Confira a íntegra da entrevista:
IHU On-Line - Quais as principais conseqüências do êxodo maciço de trabalhadores e trabalhadoras em direção a estados mais ricos do Brasil, no caso da indústria sucro-alcooleira em expansão?
José Roberto Novaes - Sempre houve um fluxo migratório muito grande de trabalhadores do Nordeste para outras regiões do País. Por exemplo, há um circuito migratório que vai para a região Norte, que começou na década de 1970, para o corte de madeira, e até hoje permanece. Lá os trabalhadores desmatam a floresta e há uma relação de trabalho escravo, de superexploração. A ida de nordestinos para o sul, até a década de 1950, era uma migração do Nordeste rural para o Sudeste urbano. Isso porque a cidade estava em expansão, precisava de mão-de-obra.
A migração atual é pendular
A migração atual é do Nordeste rural para o Sudeste rural. Essa é uma característica muito recente, porque é uma migração pendular. Significa que os trabalhadores (principalmente homens) deixam suas famílias no Maranhão, no Piauí, na Paraíba, e vêm trabalhar de seis a oito meses nas usinas de açúcar de São Paulo para cortar cana. Entre as conseqüências dessa migração está um processo de desintegração familiar. Na medida em que não há emprego nas regiões de origem, normalmente os jovens e homens adultos saem de casa deixando suas famílias. E essa migração se torna necessária porque nas regiões de origem desses migrantes, como Maranhão, Piauí e Paraíba, não há alternativa de emprego para a juventude. Então eles têm que migrar e as conseqüências disso são ruins. Basta imaginarmos como é uma família completamente desintegrada por uma necessidade vital que é a sobrevivência. Esse é o maior problema: a falta de oportunidade de trabalho na região, que gera a necessidade de busca para fora.
IHU On-Line - Como são as condições de trabalho desses migrantes empregados no corte de cana?
José Roberto Novaes - Quando falamos de corte de cana estamos falando de uma atividade dentro do agronegócio. Precisamos analisar o agronegócio não só do ponto de vista do mercado e do ponto de vista da tecnologia, porque daí ele se mostra muito eficiente e competitivo. O Brasil hoje tem uma das agriculturas mais desenvolvidas do mundo. Mas nós temos que analisá-la também do ponto de vista do trabalho e do ponto de vista ambiental. Em relação ao trabalho, temos constatado que as condições são realmente precárias, porque o corte da cana é um trabalho difícil, que exige ritmo, força física e destreza. O trabalhador mexe com o facão, cuja lâmina está apontada para o corpo dele o tempo todo, ou para a canela ou para o dedo, quando ele corta a base da cana e quando ele apara a ponteira dessa cana. Então, ele tem que ter muita atenção nesse trabalho e o desgaste físico é muito grande.
A rotina de um cortador de cana
Para termos uma idéia, um trabalhador levanta às 5 horas da manhã, tem que fazer a comida para levar para o campo, porque ele começa a trabalhar às 7h. E para atingir o padrão de produtividade imposto pelas usinas ele tem que cortar, no mínimo, 10 toneladas de cana por dia. Isso significa trabalhar exaustivamente durante o dia todo, até o limite da sua força física. Isso tem conseqüências diretas na saúde desse trabalhador. Por exemplo, manifestações de câimbra, em função do desequilíbrio de sais minerais no corpo. As pessoas transpiram muito e essa transpiração em excesso começa a causar câimbra nas mãos, nas pernas, na barriga, que provocam uma dor violenta. Então, os trabalhadores têm que ser levados para os hospitais para tomar soro. As usinas, para resolver esse problema, estão dando um complexo vitamínico, que o trabalhador é obrigado a tomar todos os dias, para eliminar as manifestações de câimbra. Essa é uma solução paliativa, porque a questão central não é "bombar" o trabalhador com uma vitamina para ele manter o ritmo de trabalho a que está sendo submetido até à exaustão física do corpo. A solução seria reduzir a jornada e aumentar o preço da cana.
Outras manifestações da saúde
Além da câimbra há outras manifestações. O trabalhador submetido a um ritmo tão violento de trabalho, perde a destreza no corte. Isso faz com que ocorram muitos acidentes, cortes na mão, na perna, apesar dele utilizar todo o equipamento de proteção ao trabalho. Uma terceira conseqüência são as inclinações que ele faz no movimento corporal, que provoca, a médio prazo, doenças de coluna. Temos encontrado muitos trabalhadores que, a partir dos 27 anos, estão praticamente inutilizados para o trabalho, devido a problemas de coluna e de acidentes. Outro exemplo é a tendinite. É hábito desses trabalhadores, ao cumprirem uma jornada extensa dessas, começar a ter tendinite, que são inflamação de tendões. Ele vai ao médico que lhe receita um Voltarem. No dia seguinte, ele está sem dor e vai continuar trabalhando. Essas são as conseqüências da imposição de um ritmo e de uma jornada de trabalho a que o trabalhador está sujeito para cumprir o padrão estabelecido pela usina.
O ritmo da produção
Há 15 ou 20 anos o trabalhador cortava seis ou sete toneladas de cana por dia. Hoje, o mínimo é dez. E tem trabalhadores que cortam 15, 20 e querem cortar cada vez mais para ganhar mais, porque o ganho é por produção. Então, precisamos resolver essa questão pensando em uma redução do ritmo e da jornada de trabalho, o que vai, inclusive, aumentar o mercado de trabalho. Se diminuirmos mais esse padrão, é possível contratar mais gente para cortar cana.
IHU On-Line - Que significados estão implícitos na declaração de um baiano cortador de cana, que afirma que na sua terra "não tem serviço. Por isso a gente tem que agüentar", após um dia de trabalho em que cortou 250 metros de cana (seis toneladas), a R$ 0,14 o metro, para ganhar R$ 35?
José Roberto Novaes - Ele tem que se sujeitar. O que está implícito nisso é algo muito trágico. Ele se sujeita a uma condição de vida e de trabalho um pouco melhor do que aquela que ele encontra na região de origem dele, porque lá ele não tem nada. Na região de origem não há trabalho. Ele sai de lá para trabalhar sem reivindicar direitos, porque muitas vezes ele nem conhece os direitos. E o trabalho para ele significa um ganho para continuar se alimentando e ter as condições mínimas de vida, o que na região dele não se consegue mais. Então, o padrão dele é relativo e relacionado às condições que ele encontra na origem. Por exemplo, um trabalhador que vem cortar cana, diz que está ganhando uma diária de R$ 25 ou R$ 35. Para ele está bom. Vai trabalhar seis meses e vai ganhar de R$ 300 a R$ 450, tirando todas as despesas. Se ele ficasse em sua terra, não ganharia nada.
Os problemas das regiões de origem
Nessas regiões de origem as pessoas vivem à custa de políticas sociais do governo, como por exemplo, a aposentadoria dos idosos, que passaram a ter um papel fundamental nas regiões rurais, de agregação de família. Isso é interessante no mundo contemporâneo, porque o idoso até então, em muitas circunstâncias, era desprezado pela família. Agora, a família se aglutina em torno dele porque ele tem aposentadoria rural. E aposentadoria rural é como um salário do qual eles sobrevivem. Essas condições de falta de alternativa, de trabalho, de emprego, de cumprimento dos direitos, fazem com que o trabalhador tenha que sair e se sujeitar a quaisquer condições de trabalho para obter o mínimo necessário para conseguir manter a sua família num patamar de miséria, de sobrevida razoável.
IHU On-Line - Como compreender o paradoxo do aumento da mecanização e o avanço da produtividade baseado na exploração da força de trabalho?
José Roberto Novaes - O agronegócio de açúcar e de álcool está em processo de expansão. Ele tem uma potencialidade de mercado internacional muito grande, devido a esse problema energético do álcool e de alguns cortes de subsídios para a produção de açúcar na Europa. O que acontece é que muitos grupos internacionais estão vindo para o Brasil, investindo na compra de usinas para produzir açúcar e álcool aqui para exportar. Com essa expansão da agroindústria do açúcar e do álcool, as previsões apontam que, até a safra de 2010, serão 89 novas usinas que serão implantadas no Brasil. Já podemos imaginar o que deve ser isso em termos de aumento de área de cana, em todos os estados do País. A agricultura brasileira vai virar um mar de cana.
O corte mecanizado é parâmetro para o corte manual
Parte dessa plantação, com a inovação tecnológica, vai entrar no corte mecanizado, pois já existem colheitadeiras de cana muito eficientes. Mas parte ainda substancial da cana vai ser cortada manualmente, porque existe uma limitação técnica para utilizar toda a colheita de forma mecanizada. Para isso é preciso plantar uma cana especial, tem que ter um espaçamento especial, o terreno não pode ter declividade, senão a máquina não corta. A tendência é uma combinação entre o corte mecanizado e o corte manual. E como a área de cana está em processo de expansão muito grande vai aumentar, inclusive, a demanda por trabalho na safra da cana.
E a referência que passa a ter a produtividade do trabalhador vai se dar fazendo um contraponto com a máquina. Se a máquina é altamente produtiva e substitui cem cortadores, porque ela corta dia e noite, só compensa cortar cana manualmente se a produtividade desse trabalho for competitiva com a máquina. E muitas vezes quando se opta pelo corte mecanizado, a melhor cana é dada para a máquina e a pior é dada para o corte manual. Então, esse trabalhador, além de ter que competir com a máquina ele vai pegar a pior cana.
O paradoxo
Esse é o paradoxo. Como podemos pensar em uma inovação tecnológica se ela vai agravar as condições de trabalho na produção? Ninguém é contra a tecnologia. Ela é ótima, porque cortar cana é um trabalho desumano. A tecnologia é para isso, para melhorar as condições, aumentar a produtividade. A máquina foi produzida pela sociedade, mas não pode ser apropriada pelos grandes empresários e os lucros que ela possibilita em termo de produtividade não ser repartido para os trabalhadores. I
HU On-Line - Como se caracteriza a gestão dos trabalhadores pelas usinas?
José Roberto Novaes - Esse é um setor altamente tecnificado. Então, os ganhos de produtividade terão que advir de novas formas de gestão e organização desses trabalhadores. Isso faz com que as novas formas de gestão forneçam ao trabalhador vários estímulos. Por exemplo, tem o campeão de produtividade. Aquele que mais produz ganha um brinde, que pode ser uma bicicleta, ou uma moto, por exemplo. Isso gera uma competição ainda maior. Ter sucesso na vida no imaginário do trabalhador se materializa na moto que ele tem, na casa que ele consegue comprar.
Um trabalho psicológico com os trabalhadores
Também é preciso falar da introdução dos departamentos de relações humanas nas empresas e a concepção que elas têm em fazer um trabalho psicológico com os trabalhadores, para que eles se sintam bem nessa função e trabalhem muito, muito, muito, chegando a cortar o absurdo de 15 toneladas de cana por dia. Isso leva a um total descompasso entre os sonhos e ilusões que ele pensa que vai alcançar e a capacidade do seu corpo de realizar isso. Ele está no limite do esforço físico dele. Muitas vezes, as manifestações não aparecem no momento, mas a médio e longo prazo, mostrando a debilidade da saúde desses trabalhadores.
IHU On-Line - Qual o perfil do cortador de cana mais "disputado"?
José Roberto Novaes - O perfil tem quatro características básicas. A primeira é a seguinte: para suportar esse padrão de produção de cortar 12 toneladas de cana por dia tem que ter força física, destreza e habilidade. A questão da idade também passa a ser um elemento fundamental. Trabalhadores na faixa de 18 a 29 anos são os preferidos. Esse é um critério de perfil. O outro critério é que sejam trabalhadores preferencialmente migrantes. As usinas estão preferindo buscar trabalhadores de fora, cujo local de moradia seja longe do local de trabalho, porque eles passam a exercer um controle 24 horas por dia sobre a vida desses trabalhadores. É imposta uma disciplina ao trabalho, pois esses cortadores vêm para morar no alojamento da usina. Quem determina os horários e o tempo de lazer desses trabalhadores é a administração da usina.
Mulheres são "castradas" para poderem trabalhar
O quarto critério de definição do perfil é o sexo. Preferencialmente, para suportar a jornada, se contrata em grande maioria homens. Apesar de que o movimento sindical estar exigindo que pelo menos em cada turma de 40, 50 trabalhadores tenha, no mínimo, 10% de mulheres, tem regiões que não respeitam os acordos coletivos e só contratam homens. Em um filme que eu fiz no interior de São Paulo, peguei um depoimento de uma trabalhadora que diz que, para a mulher ser contratada, além desses problemas todos, ela tem que ser "operada", fazer uma cirurgia de esterilização, porque ela corre o risco de engravidar e aí tem vários direitos. Que absurdo é esse? A mulher tem que se "castrar" para conseguir trabalhar... E estamos falando do setor moderno da agricultura brasileira.
IHU On-Line - Como compreender o crescimento desse tipo de "negócio", proibido pelo Ministério do Trabalho, que considera tráfico de pessoas os deslocamentos de trabalhadores entre regiões, sem contrato de trabalho assinado. O que tem sido feito para amenizar essa situação?
José Roberto Novaes - Não podemos impedir os trabalhadores de se locomoverem para encontrar trabalho. Mas também não podemos tirar esses trabalhadores do seu local de origem e jogá-los para o mundo sem saber onde eles se encontram, sem a família ter noticias dele. Muitos dos que foram para a Amazônia encontraram uma situação de trabalho escravo degradante que tiveram que suportar. O governo, para atacar esse problema, criou a patrulha móvel de fiscalização, com a Polícia Federal, que recebe denúncias e vai investigar. Várias propriedades que tinham trabalho escravo já foram desmanteladas.