Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Presidente da Funai avalia que 11 mil hectares reclamados pelos Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo, hoje ocupados pela Aracruz Celulose, poderão ser homologados como Terra Indígena (TI) ainda este ano. A empresa apresentou contestação ao relatório da Funai que reconhece direito dos indígenas, mas avaliação do órgão não deve mudar. Fonte: Agência Carta Mair - www.agenciacartamaior.com.br Verena Glass Data: 20/06/2006 SÃO PAULO - A disputa por 11 mil hectares de terra ocupados hoje por eucaliptais da Aracruz Celulose no município de Aracruz, norte do Espírito Santo, travada entre indígenas Tupiniquim e Guarani e a empresa por mais de 10 anos, pode ser resolvida ainda este ano e em favor das comunidades indígenas. A pendenga, que vem se arrastando desde meados da década de 1990, teve um primeiro avanço no dia 20 de março deste ano, quando a Funai fez publicar no Diário Oficial o relatório antropológico que reconheceu as terras ocupadas pela Aracruz como indígenas. A partir desta data, a empresa teve 90 dias para encaminhar ao órgão a sua contestação, que foi protocolada nesta segunda (19). Segundo Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, os técnicos do órgão terão agora 60 dias para avaliar a documentação apresentada pela empresa e instruir o Ministério da Justiça, que decidirá sobre o caso. Se a Funai avaliar como inválida a contestação da Aracruz, solicitará ao ministro Marcio Thomas Bastos que publique uma portaria declaratória que reconheça a área como Terra Indígena. “Na verdade, esperamos terminar a análise da contestação em 45 dias, e dificilmente mudaremos nossa posição. Assim que o ministro da Justiça publicar a portaria declaratória, a Funai abrirá o processo demarcatório, que deverá estar finalizado em fim de outubro, início de novembro. Assim que o ministro Bastos acatar a demarcação, o presidente Lula poderá assinar a homologação das terras, o que pode acontecer ainda em dezembro”, garante Gomes, cujo otimismo, segundo ele, se baseia no posicionamento favorável às demandas indígenas declarado por Marcio Tomas Bastos. HISTÓRICO O primeiro processo de reconhecimento oficial das terras indígenas de Aracruz começou em 1996, quando a Funai publicou um relatório confirmando 18 mil hectares como pertencentes aos Tupiniquim e Guarani. Como as terras já estavam em fase de ocupação pela Aracruz, em 1997 uma portaria do Ministério da Justiça cedeu parte da área para a empresa, homologando apenas 7,6 mil hectares como TI. “Foi um acordo sem validade legal feito pelo Ministério da Justiça, sem fundamento antropológico, contestado inclusive pelo ministério Público Federal. Em troca das terras, a Aracruz se comprometeu a pagar indenizações aos indígenas por 20 anos, mas agora este acordo está sendo invalidado pelos indígenas”, explica Mercio Gomes. Em maio de 2005, os índios reocuparam a área, sofrendo um violento despejo no início deste ano. Agora, segundo o presidente da Funai, a justiça decidirá se e quanto a Aracruz será indenizada no processo de reintegração das terras aos índios.