STF julga hoje caso análogo ao da Raposa Serra do Sol

Uma avant-première do julgamento sobre o tamanho da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje a retirada de proprietários rurais da reserva Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. Devem ser fixados parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações. A decisão que vier a ser tomada pelos ministros do STF como que sinalizará a posição do tribunal no caso da Raposa/Serra do Sol, que deve voltar à pauta em novembro. A retirada da reserva na Bahia pode levar à expulsão também dos rizicultores de RR.

Nessa ação, que se arrasta pelo tribunal há 26 anos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva indígena. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.

CONFLITOS

Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.

"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo."

Fonte: estadao.com.br e Folha Online