Cultivos que puxaram aumento das exportações também concentram incidência de utilização de mão-de-obra escrava. Investimentos na melhoria de produtividade da criação de gado poderiam reduzir essa "coincidência".
Por Bianca Pyl
Entre 2000 e 2006, os setores que mais contribuíram para o crescimento das exportações do agronegócio foram o de carnes (23,2% do aumento absoluto das vendas para o exterior) e o sucroalcooleiro (22,7%). Os números foram apresentados ao público em agosto pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), em mais um dos recentes balanços econômicos.
Um outro levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do início deste mês traz à tona uma face menos vistosa da pujança do setor. De acordo com os dados catalogados pela CPT, 56% dos casos registrados de trabalho escravo se deram na atividade pecuária, de 2003 a 2006.
Do total de trabalhadores libertados da escravidão contemporânea durante o mesmo período, 40% estavam desepenhando tarefas ligadas à criação de gado bovino e 10% foram resgatados das plantações de cana-de-açúcar.
Na última atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido desde 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o grupo maioritário de ingressantes foi formado de pecuaristas, acompanhado de usinas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste.
Dos 43 nomes incluídos, 46,5% foram flagrados explorando mão-de-obra escrava na atividade de pecuária bovina. Um total de 15 - dessas 20 propriedades de criação de gado - se localiza em municípios da fronteira agrícola da Amazônia, nos estados do Pará (11), Maranhão (3) e Mato Grosso (1). Ou seja, 37,2% das ocorrências incluídas na relação de escravocratas se deram na faixa de derrubada da maior floresta do mundo.
Mário Menezes, diretor adjunto da organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra, vê uma relação direta entre o aumento das exportações e os impactos socioambientais na fronteira agrícola. "O Estado têm se mostrado ausente nas áreas de fronteiras, principal local de expansão da pecuária. E isso permite, pela falta de fiscalização e punição, a exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e o desmatamento, entre outras irregularidades".
É possível associar a expansão da pecuária extensiva com o desmatamento da floresta e o desrespeito aos direitos humanos, confirma Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Para o mestre em Ciências Florestais em Yale (EUA), porém, já existem alternativas à disposição para reduzir os impactos. "É possível aumentar a produção investindo na genética do gado, comprando bois melhores, reformando o pasto e utilizando adubos de maior qualidade".
Segundo Paulo, a maior parte das áreas desmatadas para a criação extensiva de gado tem como característica a baixa produtividade. "Existem técnicas específicas para aumentar a produtividade. Mas isso custa mais dinheiro e o desmatamento a curto prazo sai barato para o produtor". Somado a isso, a superexploração de mão-de-obra não-especializada e o trabalho escravo são adotados para diminuir ainda mais os custos de produção agropecuária, aumentando assim a competitividade sem encolher as margens de lucro.
Para os pesquisadores, a regularização fundiária é fundamental para a mudança do padrão de baixa produtividade em vigência na região. "Ao invés de coibir o crime de grilagem, a lei atual ´premia´ os infratores que podem ter as terras regularizadas. Agora com a Medida Provisória 422, não há necessidade de licitação para áreas com até 1,5 mil hectares. Antes eram 500. Isto é, o governo ainda facilitou a ocupação", avalia Mário. Junto com outras entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, a Amigos da Terra faz parte de um grupo que estuda critérios de sustentabilidade para o setor.
O problema relacionado à cana, na opinião de Paulo, pode vir em conseqüência da política do etanol "que prevê um deslocamento com a justificativa que se planta cana em áreas já desmatadas para a pecuária". "Com isso, o pasto terá que se deslocar também e consequentemente derrubar floresta em novas áreas", prevê o pesquisador.
Medidas
A criação e implementação de um modelo de criação de gado que gere menos impactos foi um dos temas centrais da 10 Reunião da Comissão de Desenvolvimento da Pecuária para América Latina e Caribe (Codegalac), subdivisão do capítulo do Cone Sul da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Organizado em parceria com o Mapa, o evento encerrado nesta sexta-feira (19)reuniu 50 representantes de nove países da região para compartilhar experiências de práticas que sejam competitivas e causem menos degradação ambiental e problemas sociais na área da pecuária.
Um dos objetivos do encontro consistiu na criação de um Plano de Ação Regional para apoiar os programas de recuperação de pastagens degradadas e intensificação da produção pecuária, agrícola e florestal que leve mais em consideração a questão da sustentabilidade, uma vez que as projeções revelam que a atividade continuará crescendo durante os próximos anos.
As perspectivas positivas de negócios, reconheceram os organizadores, contrastam com as preocupantes cifras de pobreza, desmatamento e degradação dos recursos naturais, perda de biodiversidade, contaminação e vulnerabilidade às mudanças climáticas.
Pesquisas apontam que, atualmente, 70% das pastagens brasileiras estão em processo de degradação, principalmente no Cerrado, áreas de transição e na Amazônia. A FAO está apoiando, juntamente com o Mapa, um programa que busca aumentar a produção de carne bovina sem avançar pela floresta.
Fonte: Reporter Brasil