Demarcação de Raposa Serra do Sol pode ser decidida na quarta-feira

BRASÍLIA - A polêmica questão da demarcação contínua ou em “ilhas” da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, em Roraima, deve ser decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão do próximo dia 19.

O início do julgamento da ação-piloto contra a portaria ministerial de 2005 que definiu os limites da imensa área indígena - de autoria dos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) - começou no dia 27 de agosto, com um longo voto do ministro-relator, Ayres Britto, favorável ao governo e aos índios.

O relator argumentou que apenas a demarcação contínua atende plenamente ao mandamento constitucional de reconhecer aos índios seus costumes, organização social e direitos sobre as terras. Na ocasião, o ministro Menezes Direito - o primeiro a votar depois do relator, por ser o mais novo na Corte - pediu vista para estudar melhor o tema, o qual classificou como "extremamente complexo".


Fonte: JB Online