Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

No dia sete de novembro, Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas, cerca de 250 quilombolas das diversas regiões do Estado de Pernambuco, ocuparam a sede do Incra, no Recife. Essa ação – mobilizada em todo o país pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ - teve como objetivo cobrar agilidade do Estado nos processos de regularização dos territórios quilombolas.

Durante a mobilização, que contou com muita música e dança dos quilombos, a Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas de Pernambuco foi recebida pelo Superintendente do Incra no Recife, Abelardo Sandes, para apresentar uma pauta de reivindicações. Entre elas, a conclusão dos processos de regularização fundiária de cinco territórios quilombolas de Pernambuco (Santana e Conceição das Crioulas, em Salgueiro; Negros de Gilú, em Itacuruba; Castainho e Timbó, em Garanhuns).

“O Superintendente garantiu que o Incra irá iniciar seus trabalhos em Timbó ainda este ano e que Castainho terá seu processo concluído em breve. Em relação às comunidades de Santana, Conceição das Crioulas e Negros de Gilú, ficou agendada uma outra reunião no próximo dia 22 de novembro com a presença do Superintendente do Incra de Petrolina, responsável pela regularização das comunidades do Sertão”, explicou Claudemar Manoel dos Santos, da Comissão Estadual de Quilombolas, após a reunião.

Expedito Cabral, liderança do movimento na região do Agreste, analisa que essa falta de agilidade do Incra é um desrespeito às pessoas do campo e explicita uma omissão do Estado Brasileiro em relação aos assassinatos e às perseguições que os quilombolas estão sofrendo por defenderem as suas terras. “O Incra precisa colocar a cara no campo. Não podemos nos silenciar. Pegam as nossas facas que usamos como instrumento de trabalho, mas não recolhem as metralhadoras que nos ameaçam”, denuncia Expedito.

Além das lideranças do movimento e de quilombolas de todas as idades, provenientes de 30 comunidades do Estado, estiveram presentes vários representantes de organizações civis manifestando apoio e solidariedade às comunidades quilombolas. Para André Araripe, do Centro de Cultura Luiz Freire, sem a regularização dos territórios quilombolas todo o patrimônio cultural quilombola fica ameaçado. O agrônomo moçambicano Samora Vuma, da UNAIS (organização não governamental que apóia projetos na América Latina, África e Oriente Médio, através de cooperantes internacionais) vai mais além: “não só a cultura, mas qualquer possibilidade de desenvolvimento local dessas comunidades, sem território, fica inviabilizada”.

Para sensibilizar a população sobre a causa quilombola e devido às distorções que ultimamente vem acontecendo na mídia em relação ao movimento, foi distribuído um panfleto explicativo sobre o ato e os motivos pelos quais a população quilombola tem sido ameaçada e perseguida. “É importante mostrar à população que apenas queremos o cumprimento da lei, pois as nossas terras coletivas estão amparadas legalmente por várias normas, leis, convenções e decreto. Mesmo assim, pouco se avançou. Por isso, se nada mudar e for preciso ir às ruas novamente, iremos”, avisa Maria Aparecida Mendes, uma das representantes da Comissão Estadual Quilombola.

Fonte: Centro de Cultura Luiz Freire

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