Encontro Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que terá início no dia 26, em Goiânia, Goiás, trará como tema a questão da “Territorialidade e Quilombos”. Sob o lema “No chão é que se faz comunhão” a CPT espera reunir cerca de 150 pessoas entre agentes da entidade, lideranças e representantes de comunidades quilombolas dos estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás.
Durante os três dias de Encontro, os participantes discutirão a resistência da culturalidade afro-brasileira; a territorialidade e as políticas públicas e governamentais e terão um momento de troca de experiências com os quilombolas, ouvindo suas histórias de dificuldades, as conquistas e as propostas de articulação. Durante todo o evento, os agentes da CPT serão assessorados pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria de Lourdes Siqueira; pela professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rosa Elisabeth Acevedo Marin, e pelo diretor da Escola do Quilombo Mangal Barro Vermelho, na Bahia, João da Conceição Santos.
Realidade dos quilombos no Brasil
Até setembro de 2007, 79 territórios quilombolas encontravam-se titulados num total de 929.317,6437 hectares. Essas titulações beneficiaram 134 comunidades quilombolas onde vivem cerca de 9.000 famílias. No entanto, vale lembrar que nesse total estão nove terras tituladas pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2000, sem a anulação ou a desapropriação das propriedades sobrepostas. Ou seja, o valor legal desses títulos é questionável e seu efeito prático muito limitado. Tanto assim que, no governo Lula, o Incra abriu novo processo para regularizar esses territórios.
Existem comunidades quilombolas vivendo em 24 estados do Brasil. No entanto, apenas 13 estados contavam, até setembro desse ano, com algum território quilombola titulado. O Pará é o estado campeão em titulações. Lá são 34 as terras de quilombo tituladas, já no Maranhão são 20.
Até setembro, o Pará continuava como o estado com a maior extensão titulada: 540.786,02 hectares, o que corresponde a 58% do total já regularizado. Entre novembro de 1995 e setembro de 2007, o governo federal entregou 26 títulos para comunidades quilombolas. O governo Fernando Henrique Cardoso titulou 20 terras de quilombo. O governo Lula havia concedido, até mês passado, seis títulos. O Instituto de Terras do Pará foi o órgão que mais emitiu títulos para comunidades quilombolas: 27 títulos entre 1997 e 2006. Os outros governos de estado que também titularam terras de quilombo foram: o Maranhão (20 títulos), São Paulo (5), Bahia (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso do Sul (1) e Piauí (2).
Informações: Assessoria de Comunicação da CPT - Cristiane Passos – (62) 8111-2890