O marco temporal e o nome da rosa - ou 'de como transformar uma derrota em vitória'
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- Categoria: Comunidades Tradicionais
O STF decidiu que, após o marco temporal da promulgação da Constituição, a demarcação de terras indígenas depende de desapropriação
Mesmo finalizado o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo STF, na última quarta-feira, o debate não terminou. No mesmo dia, o Senado aprovou um projeto de lei que institui o marco temporal, em verdadeira queda de braço com o STF.
“O capitalismo urbanocêntrico coloca em perigo os ambientes rurais”
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A ascensão do modelo neoliberal, baseado no extrativismo e na concentração de capital nas metrópoles, levou à perda das condições materiais dos ambientes rurais. Espaços que, uma vez despojados de recursos, transformam-se em parques temáticos a serviço do mercado e das grandes empresas ligadas ao turismo e ao setor energético.
Na Paraíba, ações de reintegração de posse são pauta de reunião convocada pelo Ministério Público Federal
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- Categoria: Paraíba
Na última quinta-feira, 21 de setembro, a Comissão Pastoral da Terra na Paraíba participou de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir sobre a situação de comunidades que vivem em imóveis rurais com ações judiciais de reintegração de posse ativas. Foram apresentados 23 casos que se encontram nos limiares de reintegração.
- 10º Romaria das Águas e da Terra da Diocese de Palmeira dos Índios (AL) acontece dia 30 de setembro
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