Em ano recorde em operações, mais de 4,6 mil trabalhadores são libertados

Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo

Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias realizadas em 2007. 

Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.

"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.

O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.

Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.

Economia e geografia

Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações. 

Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).

Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.  

Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.

As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$   8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano.

Fonte: Reporter Brasil