CAMPANHA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Em 2007, cerca de 6.000 trabalhadores foram libertados de condições análogas às de escravo, levando para 28.500 o número total de libertados desde 1995. Esses ‘modernos’ escravos do agronegócio brasileiro são peões de fazendas de gado, operadores de motosserra, operários de carvoaria, cortadores de cana ou catadores de raiz em lavouras de soja, todos artesãos ocultos de um perverso modelo que concentra, exclui e degrada terra, água e dignidade.

Comissão Pastoral da Terra

Coordenação da Campanha contra o Trabalho Escravo

CP 51 – ARAGUAÍNA-TO – 77.807-070

Tel/fax (63) 3412 3200 - e.mail:

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Tem ainda quem contesta a existência do trabalho escravo e tenta desqualificar os que combatem esse crime. No ano passado presenciamos o violento ataque à atuação do Grupo Móvel de Fiscalização do trabalho escravo protagonizado por políticos ligados à bancada ruralista, por ocasião da fiscalização nos canaviais da Pagrisa, no Pará. Ali mais de 1.000 trabalhadores foram resgatados. À crueldade do trabalho degradante, a atualidade desses dias veio acrescentar a revelação da barbaridade do tratamento imposto a quem se levanta para denunciar ou cobrar seu direito: em Paragominas, PA, um trabalhador teve o corpo marcado a ferro quente pelos capangas do fazendeiro, por sinal reincidente no crime de trabalho escravo e vergonhoso símbolo da impunidade ainda reinante.

No embate entre o direito à dignidade de milhões de trabalhadores deste país e o direito à propriedade do latifúndio, a questão da aprovação da PEC-438/2001 tornou-se um símbolo muito forte. Essa proposta de emenda constitucional, simplesmente, determina o confisco das propriedades onde trabalho escravo for encontrado. Por obstrução calculada da bancada ruralista, a PEC do confisco da terra aguarda há mais de 2 anos ser incluída na pauta de votação da Câmara onde se faz necessária uma aprovação em 2ª leitura, antes de devolver o texto para a aprovação do Senado (volta necessitada pelas alterações do texto inicialmente aprovado pelos Senadores).

É essa situação de bloqueio que pretendemos reverter por meio do Ato Nacional contra o Trabalho Escravo do próximo dia 12 de março, em Brasília. A mobilização terá as seguintes características:

Ato público no Auditório Nereu Ramos, na presença de trabalhadores rurais de vários estados, parceiros da Conatrae, personalidades, artistas, lideranças políticas. Aprovação de uma carta.

Comissão leva a carta ao presidente Lula.

Abraço simbólico do Congresso pelos participantes.

Participem!

Apoio: CPT – Repórter Brasil – Via Campesina –

Gabinete Senador José Néry - MST – FETRAF Brasil – CONTAG – Fórum Nacional da Reforma Agrária - SINAIT – ANPT – AJUFE – AMB – MhuD – ANPR – ANAMATRA – OAB e demais parceiros da

CONATRAE (Comissão nacional pela erradicação do trabalho escravo).

Indicações práticas: concentração das caravanas no Estádio Mané Garincha a partir da madrugada do dia 12, com serviço de café e banho. Saída para o Congresso a partir das 9h00.