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Ontem, dia 12, os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) denunciaram práticas violentas da Polícia Federal (PF) em terras indígenas e posturas tendenciosas em investigações policiais realizadas em diversos estados do país. As denúncias foram feitas ao Delegado Carlos Santos, da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF no início da reunião da CNPI, que se encerra hoje, dia 13.
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Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas.
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Mais uma vez, infelizmente, a banda podre do MDA/INCRA está vencendo a luta pela regularização das terras públicas griladas na Amazônia Legal. Desde a redemocratização da “Nova República” toda terra pública arrecadada e registrada em nome do INCRA era terra da reforma agrária. Ou seja, a terra pública deveria ser destinada preferencialmente, à reforma agrária conforme manda o Estatuto da Terra e o artigo 188 da Constituição de 1988: “a destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.* Ariovaldo Umbelino
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