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Em nota, o presidente da CPT denuncia que as atitudes de Gilmar Mendes escancaram "a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social."
Abaixo, a nota pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes.
“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)
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A edição da MP 458 que trata da regularização fundiária é uma sinalização clara de que o governo brasileiro irá repassar para os grileiros da Amazônia as terras públicas que historicamente são reivindicadas para a Reforma Agrária e que servem de suporte a relações mais equilibradas entre o meio ambiente, compreendido por esse território, e as populações tradicionais que o ocupam.
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