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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aos trabalhadores rurais que atualizaria os índices de produtividade da terra até o dia dois de setembro. Passada a data, o presidente ainda não cumpriu com o acordo. Usados para classificar uma fazenda como produtiva ou improdutiva, os índices não têm novo prazo definido para serem revisados – mesmo estando previsto na Constituição Federal que devam ser atualizados periodicamente. Em entrevista à Radioagência NP, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ressaltou a importância do reajuste dos índices de produtividade. Segundo ele, é preciso deixar de lado o velho embate entre ruralistas e sem-terra, pois os índices protegem interesses legítimos de todos os brasileiros.
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Neste domingo, dia 13, os Sindicatos de trabalhadores rurais de todos os municípios da Zona da Mata de Pernambuco realizaram Assembleias para aprovar a pauta de reivindicações e dar início a Campanha Salarial dos trabalhadores Canavieiros de Pernambuco. Estima-se que cerca de 30 mil canavieiros e canavieiras, organizados em 52 sindicatos de trabalhadores rurais da zona da mata de Pernambuco, participaram do processo.
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ENTREVISTA
"A luta pela Reforma Agrária no Brasil acaba sendo uma luta anti-capitalista, uma luta que confronta o capital"
“Quando a terra esta concentrada, o poder está concentrado. O Brasil não é um país pobre, é injusto, conseqüência dessa estrutura de poder”. De acordo com o Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, a realização da Reforma Agrária é fundamental para garantia da democracia no Brasil.
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O governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.A Constituição Brasileira de 1988 traz, no seu bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica - a cada 10 anos - dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
* Frei Betto