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Publicado: 03 Outubro 2011

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal realizará, na próxima quinta-feira, 06, às 10h, Audiência Pública sobre os impactos da mineração de urânio. A discussão vem à tona através da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), que durante a audiência lançará o “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear”, estudo que aponta inúmeras violações decorrentes da mineração de urânio em Caetité, Bahia, onde funciona a Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (URA-INB).

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Publicado: 30 Setembro 2011

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A Chapada do Apodi, localizada entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, é conhecida pela riqueza dos seus solos, diversidade das atividades produtivas e pelo potencial da agricultura familiar.

O projeto de formação pela experimentação em Manejo da Caatinga, executado pelo Centro TERRA VIVA, em conjunto com outras entidades parceiras (Sertão Verde, Coopervida, ATOS, Centro Padre Pedro, Ceacru), é financiado pelo Projeto Dom Helder Câmara/Projeto Sertão/MDA, e visa dar suporte ao aprendizado dos agricultores (as) dos assentamentos e comunidades da agricultura familiar em áreas experimentais de Manejo da Caatinga e apoiar a disseminação desta prática sustentável nos municípios do Território da Cidadania Sertão do Apodi.

Paulo Segundo e Silva*

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Publicado: 30 Setembro 2011

Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) está proibido de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

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Publicado: 29 Setembro 2011

O Congresso trabalha com nova proposta de projeto de lei que elimina restrições a empresas de capital estrangeiro na compra e no arrendamento de terras no País. Trata-se de uma resposta às restrições que vigoram desde agosto do ano passado. Negócios feitos por esse tipo de empresa ficaram fora de controle durante mais de dez anos. Uma prévia da proposta foi apresentada ao ministro Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. O encontro foi acompanhado pelo novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que encampou as reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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