Antes de ser assentada da reforma agrária, Dona Cida era vendedora ambulante e seu esposo cortador de cana. A conquista da terra mudou radicalmente a vida de sua família. Junto com o marido e o filho, produz hortaliças, legumes e frutas livres de agrotóxicos e, há cerca de dez anos, comercializa a produção na feira agroecológica mais antiga da capital, a Feira da Ecovárzea, instalada todas as sextas-feiras na Universidade Federal da Paraíba.
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Pulverização aérea, extermínio das abelhas, contaminação de sementes naturais e crioulas com sementes transgênicas, além de experiências de resistência dos produtores e produtoras rurais agroecológicos foram os eixos debatidos durante o “Seminário Agrotóxicos e Transgênicos”, realizado na tarde desta sexta-feira, 01|06, no Encontro Nacional de Agroecologia, em Belo Horizonte(MG).
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"Em nossas reflexões, sempre que falarmos em crescimento econômico deveríamos colocar um parêntese reflexivo: cresceu como, para quem e a custa de que"?, escreve João Paulo do Vale de Medeiros, professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN em Mossoró-RN, educador popular na Comissão Pastoral da Terra e militante do Movimento Mística e Revolução – MIRE.
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Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à Reforma Agrária.
A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.
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