Uma família de jovens agricultores, filhos de assentados, sofreu uma reintegração de posse no assentamento Santo Antônio, situado no município de Governador Dix Sept Rosado-RN, no último dia 7. A área alvo da ação judicial foi uma parcela que estava abandonada pelo Incra após a saída dos antigos beneficiários. Sem a autarquia efetivar a transferência formal do lote, a área passou a ser revitalizada pela nova família, que se estabeleceu no local com uma significativa produção de alimentos e com o apoio da vizinhança e da associação comunitária.
Setor de comunicação da CPT NE2, com informações da Equipe CPT Mossoró/RN
Fotos: Equipe CPT Mossoró/RN
A ação de reintegração de posse foi determinada pela Justiça Federal e executada pela Polícia Federal, com a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A medida deixou as famílias do Assentamento Santo Antônio indignadas.
Ainda em outubro de 2023, quando tomou conhecimento da decisão pela reintegração de posse, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) procurou a autarquia para tratar do caso e buscar caminhos para impedir a ação. Também houve uma audiência realizada na Câmara do município Governador Dix Sept Rosado, com a presença de representantes da autarquia e de mais de cem camponeses e camponesas, quando foi tratado novamente o caso e reiterada a solicitação do cadastro da família para a subsequente substituição formal para ocupação do lote.
Conforme o agente pastoral da CPT José Carlos da Silva, era esperado que a reintegração de posse fosse evitada, considerando as prévias comunicações. No entanto, a ação ocorreu sem sequer ser do conhecimento da associação do assentamento. A família afetada foi obrigada a retirar seus pertences imediatamente e foi acolhida pela vizinhança. Diante desse cenário, uma audiência com o Incra deverá ocorrer no próximo dia 20 para discutir o caso.
José Carlos considerou a reintegração de posse inaceitável e criticou a falta de sensibilidade para defender quem busca um futuro digno no campo, especialmente num contexto em que a sucessão rural é um dos maiores desafios para o campo brasileiro. “Ficamos indignados com essa atitude. Foi despejado um casal de jovens agricultores, filhos de assentados que assumiram a responsabilidade e estavam produzindo alimentos na parcela com o apoio da comunidade. Esperamos que o Incra possa atuar de forma célere para reparar o ocorrido e garantir que a família permaneça no local".
