Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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2020 foi o ano com o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT.

No Rio Grande do Norte, 3.636 camponeses/as, indígenas e posseiros/as estiveram envolvidos em conflitos por terra. O número é 84.75% maior em relação ao ano anterior, quando esse tipo de conflito atingiu 1.968 pessoas. O levantamento está no Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2020, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  A publicação, lançada no fim de maio, revela a situação de violência a que estão submetidas comunidades e populações camponesas no país.

A publicação revela ainda outro dado alarmante. Em plena pandemia, o estado registrou um aumento de 1.856,25% em relação às famílias ameaçadas de despejo: de 32, em 2019, para 626, em 2020. O número equivale a 2.504 pessoas que estiveram na iminência de perderem suas terras - meio de trabalho e vida - numa das crises sanitárias mais graves do país.

Diferente de 2019, em 2020 não foram identificados conflitos pela água ou conflitos trabalhistas no estado. Sendo assim, todos registros no Rio Grande do Norte foram enquadrados pela CPT na categoria conflitos por terra. 3.316 pessoas envolvidas nesses conflitos vivem nos acampamentos Boa Sorte e Coração de Jesus, que juntos formam a comunidade Artur Sabino, no município de Açu; na Aldeia Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha; e na Comunidade Pesqueira Enxu Queimado, no município de Pedra Grande. Outras 320 pessoas são do acampamento Resistência Popular Pedrosina, situado no município de Ceará-Mirim.

Caso da comunidade Artur Sabino – Acompanhada pela CPT e pela Diocese de Mossoró, a comunidade passou a enfrentar a grilarem desde que começou a fazer articulações com o poder público em busca de vistorias e da posse da terra. O conflito se deu com um empresário do ramo imobiliário e, também, com a empresa Graúnas Agropecuária. Depois de 4 anos de conflito com essa última, as famílias entraram em acordo e conquistaram um pedaço de terra dentro do imóvel rural. Assim, de acordo com José Carlos, da CPT em Mossoró, entre 2019 e 2020, elas já tinham um lugar para se fixar, morar e cultivar alimentos. Contudo, a violência contra a comunidade por parte do empresário grileiro não cessou.

“Permaneceram os conflitos com o empresário do ramo imobiliário, que queria passar por dentro da área das famílias, como também continuou, junto aos poderes públicos do município e do estado, querendo impedir que as famílias tenham a infraestrutura mínima garantida, como poço, estradas e rede elétrica”, conta José Carlos. Para o agente pastoral, apesar dessas dificuldades e da pandemia, as famílias têm se mantido coesas e organizadas em busca de seus direitos.  

Mobilização e solidariedade – Se por um lado, o número de pessoas envolvidas em conflitos por terra aumentou; por outro, nem mesmo a disseminação mundial da Covid-19 impediu que as comunidades realizassem ações de resistência e enfrentamento à dura realidade em que vivem. A CPT registrou 16 ocorrências de manifestações no Rio Grande do Norte envolvendo 3.081 pessoas. Nesse contexto, encontram-se as ações de solidariedade e mobilizações on-line, que foram fortes em 2020 diante das acertadas medidas de restrições para reduzir o contágio do coronavírus.

Conflitos no campo Brasil – Esta é a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e as violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais da terra, das águas e das florestas. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências a que estão submetidos cotidianamente povos e comunidades que vivem no campo brasileiro. Na publicação, é possível encontrar informações a respeito dos conflitos por terra, conflitos pela água, trabalho escravo, manifestações, violências contra a ocupação e a posse e contra a pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, entre outras categorias de violência no campo. Também estão disponíveis no livro diversos artigos e análises dos dados levantados.