Na manhã desta segunda-feira, 10, uma comissão formada por camponeses(as) apoiados(as) pela CPT e pela FETAPE reuniu-se com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, para cobrar o cumprimento de pendências e promessas feitas pela autarquia em abril deste ano.
Setor de comunicação da CPT NE2
A comissão representou famílias agricultoras assentadas e também famílias posseiras antigas que vivem em mais de vinte comunidades ameaçadas de despejo e que lidam com a ausência de políticas públicas estruturantes para o campo. Desde a mobilização realizada em abril, elas vinham aguardando respostas sobre a implementação de diversas medidas.
A principal delas é a retomada das vistorias e da atualização dos processos de reforma agrária, especialmente nas áreas com maior incidência de conflito agrário e violação de direitos humanos. São alguns casos: as comunidades que vivem nos Engenhos Barro Branco, Fervedouro, Laranjeiras, Guerra, Gulandi, Caixa D´água e Várzea Velha, os quais integram o patrimônio da falida Usina Frei Caneca, na Mata Sul do estado. Além desses, também aguardam respostas as comunidades dos Engenhos Una, Contra Açúde, Buscaú, Gongo, São Bento, Paraguaçú, Merepe e São Lourenço, situados na região da Mata Norte. Em resposta à reivindicação, a equipe do Superintendente Givaldo Cavalcante informou que ainda é preciso realizar um levantamento de cada imóvel para averiguar as fases administrativas em que se encontram.
A comissão também cobrou a demarcação de territórios quilombolas que se encontram paralisados no estado de Pernambuco. Sobre esse assunto, o Superintende alegou que a autarquia deverá avançar na pauta com o novo governo federal. Já com relação às políticas destinadas às áreas de assentamento, Givaldo também não antecipou ações, mas ressaltou que agendará um encontro com as famílias assentadas da região da Mata Norte do estado para tratar das demandas específicas de cada localidade.
Para Plácido Junior, agente pastoral da CPT, “é lamentável que, depois de sete meses, o Setor de obtenção de terras do Incra ainda não esteja estruturado. Não há recursos e há defasagem de corpo técnico, o que parece indicar a não prioridade da Reforma Agrária por parte do governo federal. Esse quadro só será revertido com uma grande articulação e uma grande mobilização das organizações sociais do campo para exigir que o Estado efetive a política de Reforma Agrária, cujo primeiro passo é a obtenção de terras.”
A audiência realizada hoje é fruto de um processo de articulação impulsionado por famílias ameaçadas de despejo e vítimas de violações de direitos humanos na Zona da Mata pernambucana. Apesar de estarem situadas em municípios distintos, os camponeses e camponesas da região decidiram se organizar no que vem sendo chamado de Fórum das Comunidades em Conflito para fortalecer a mesma luta: a defesa da Reforma Agrária como única e eficaz saída para combater a violência no campo.