Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Em Pernambuco, 30.941 camponeses e camponesas sofreram com os conflitos no campo durante o ano de 2021. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril. De acordo com o levantamento, foram registradas 99 ocorrências de conflitos no campo no estado, o que representa uma média de um conflito a cada 3,6 dias na zona rural pernambucana.

Segundo o levantamento, cerca de 62% da população alvo dos conflitos são comunidades posseiras; 15,7% sem-terra; 10% comunidades quilombolas; 6,3% povos indígenas; e 3% comunidades pesqueiras. Também foram encontrados 13 trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de escravidão no estado, nos municípios de Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Ibimirim e Sertânia.

A publicação revela ainda outra grave situação. Pernambuco foi, pelo segundo ano consecutivo, o segundo estado do Brasil com o maior número de camponeses e camponesas ameaçados de morte. Em 2021, o estado registrou 22 pessoas vítimas desse tipo de violência, sendo 18 agricultores/as posseiros/as; 3 indígenas; e 1 liderança quilombola. O número coloca Pernambuco atrás apenas do estado de Minas Gerais, que contabilizou 28 pessoas ameaças de morte por lutarem por direitos no campo em 2021.

Geografia da violência no campo - A pesquisa revela que, do total dos conflitos no campo registrados em 2021, 44% ocorreram na Zona da Mata de Pernambuco. Municípios como Jaqueira e Maraial assumiram o topo da lista. A região tem chamado atenção desde o início da pandemia por acumular elevados índices de violência no campo. Conforme constata a CPT, com a decadência e as dívidas milionárias de usinas do setor sucroalcooleiro, grandes extensões de terras na área vêm sendo arrendadas, vendidas ou adquiridas por meio de leilões judiciais por empresas do ramo imobiliário e pecuário. Essas empresas vêm sendo denunciadas sob a acusação de esbulho de posse, ameaças, perseguições, destruições de lavouras e outros tipos de violência contra comunidades e famílias agricultoras posseiras da localidade.

A Região Metropolitana do Recife é a segunda do estado com maior número de conflitos agrários, correspondendo a 30% do total. Ali, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca concentram o maior número de ocorrências de conflitos, os quais tiveram o Complexo Portuário de Suape como o principal envolvido. Nessas áreas, foram registrados episódios de intimidações, destruições de pertences, apropriação privada da água e ameaças, especialmente contra membros de comunidades pesqueiras, posseiras e quilombolas. Já a região do Sertão concentra 14,4% dos casos de conflitos no campo levantados pela CPT, seguida do Agreste, com 11%. Nessas áreas, foram registrados conflitos e disputas de terras que afetaram povos indígenas, quilombolas, entre outras categorias camponesas.

Na avaliação de Denis Venceslau, agente pastoral da CPT no Sertão do Pajeú, “existe uma estratégia das elites latifundiárias e do agronegócio para que o povo do campo desista da terra e do território, e aqueles ou aquelas que não desistem passam a ser perseguidos/as, passam a sofrer ameaças e até mesmo morrer. Desistir nunca foi uma opção para esses camponeses e camponesas, mesmo cercados, de um lado, por grandes latifundiários e, do outro, pela indiferença e omissão do governo. Em Pernambuco, do Litoral ao Sertão, os conflitos agrários assustam pela sequencialidade e pela intensidade em um tempo em que os povos do campo se sentem mais vulneráveis pela falta de políticas públicas e pelas consequências advindas da pandemia do novo coronavírus. O que os fazem permanecer no campo é a esperança de dias melhores, por isso vêm resistindo e também produzindo, mesmo diante das adversidades, para si e para outras famílias por meio de ações de solidariedade”.

Trabalho Escravo - Outro dado coletado pelo Setor de Documentação Dom Tomas da CPT diz respeito ao trabalho análogo à escravidão. Os registros contabilizam que, em 2021, treze trabalhadores rurais foram resgatados em situação de escravidão no estado de Pernambuco. Seis deles foram encontrados em situação de trabalho escravo em plantações de tomate, na Fazenda Bueira Torta, em Ibimirim. Os demais foram resgatados nos municípios de Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Sertânia, em atividades variadas desenvolvidas no meio rural. A CPT alerta que esses números podem ser ainda maiores, contudo, a identificação e o resgate de homens e mulheres em situação de escravidão no campo esbarra no desinteresse deliberado do Estado em garantir, por exemplo, um maior número de auditores/as fiscais e de fiscalização no meio rural.

Solidariedade - Apesar do quadro de violência - que classificou Pernambuco como o sétimo estado com o maior número de conflitos no campo no país - as populações camponesas marcaram o ano de 2021 com muita resistência. Pernambuco foi o segundo estado do Brasil com maior número de manifestações. Foram 144 registros, ficando atrás apenas do Paraná, com 222 ocorrências desse tipo. Destaca-se, nesse item, as ações de solidariedade realizadas pelos povos do campo, como as doações de alimentos da agricultura camponesa às populações empobrecidas. Desde 2020, em razão da pandemia da Covid19, a CPT vem incorporando as ações de solidariedade à categoria de manifestação, por compreendê-las como gestos concretos e coletivos em defesa da vida e que também explicitam a importância da Reforma Agrária, dos territórios e da agricultura camponesa para o combate à fome no país.

Conflitos no campo Brasil – Esta é a 36ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos agrários e as violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais da terra, das águas e das florestas. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências a que estão submetidos cotidianamente povos e comunidades do campo no país. Na publicação, é possível encontrar informações a respeito dos conflitos por terra, conflitos pela água, trabalho escravo, manifestações, violências contra a ocupação e a posse e contra a pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, entre outras categorias de violência no campo. Também estão disponíveis no livro diversos artigos e análises dos dados levantados.