NOTA
A pescadora tradicional Maria Nasareth dos Santos foi torturada e ameaçada de morte por oito Policiais Militares no estuário do Rio Sirinhaém, no município de mesmo nome, localizado no Litoral Sul de Pernambuco. O crime bárbaro e chocante aconteceu no dia 12 de março de 2020. Hoje, após mais de um mês do ocorrido, a pescadora ainda aguarda medidas efetivas por parte da Secretaria de Defesa Social do Estado quanto à investigação para identificação e punição dos criminosos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta que a ausência de uma atuação enérgica por parte dessa Secretaria deixa a pescadora vulnerável e exposta a um novo e fatal ataque.
Desde o dia posterior às inaceitáveis violações, Nasareth, acompanhada da CPT, realizou uma verdadeira peregrinação para reivindicar de órgãos do Estado a implementação de medidas protetivas emergenciais e a investigação para identificar e punir os criminosos. Após a realização de várias reuniões e apelos por proteção e justiça, a inclusão de Maria Nasareth no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) deu-se no último dia 03 de abril. No entanto, passados mais de um mês do ocorrido não se viu providências efetivas e eficazes sendo tomadas por parte das autoridades competentes do Governo do Estado quanto à apuração do crime. A informação que a CPT tem conhecimento é de que não há previsão de finalização dos procedimentos investigatórios para identificação dos Policiais envolvidos na tortura nem de destacamento de força policial para garantir a proteção de Nasareth.
A tortura sofrida por Nasareth e praticada à luz do dia por agentes do Estado é um retrato do cenário atual de escalada da violência contra camponeses e camponesas em Pernambuco e no país. A vida e a segurança de Nasareth dependem neste momento de uma ação enérgica do Estado, a que ela tem direito e em relação a qual o Governo tem exclusiva responsabilidade. Nesse caso, a omissão do Estado torna-se-á tão grave e cruel quanto o próprio crime cometido. A CPT seguirá fiel à sua missão de denunciar todas as atrocidades cometidas contra os povos da Terra, das Águas e das Florestas e lutará incansavelmente para que os responsáveis pelos crimes cometidos pelo Estado e pelo latifúndio não adormeçam impunes.
Maria Nasareth dos Santos - Pescadora Tradicional, 47 anos, é conhecida na região por ser defensora do manguezal e do meio ambiente e por lutar há mais de 15 anos pela criação de uma Reserva Extrativista na área da qual dependem milhares de pescadores e pescadoras do município. A mulher nasceu nesse estuário, em uma comunidade tradicional formada por pescadores e pescadoras artesanais e extrativistas costeiros marinhos que gradativamente foram removidos a força da área, de forma violenta, pela Usina Trapiche entre as décadas de 1980 e 2010. Por sua resistência no local e atuação destemida, Nasareth se tornou um dos principais alvos das ações truculentas da Usina Trapiche e de policiais do local, como recorrentes intimidações, ameaças e destruições de sua barraca. A violência sofrida pela pescadora, contudo, chegou a um nível extremo e alarmante com o ocorrido no dia 12 de março.
O crime - Eram 6h30 do dia 12/03 quando duas viaturas da Polícia Militar chegaram ao local onde a pescadora Maria de Nasareth costuma pescar, no estuário do Rio Sirinhaém. De dentro dos veículos, desceram oito policiais fortemente armados, sendo três encapuzados. Ao se aproximar para saber do que se tratava, a pescadora, que estava sozinha na ocasião, conta que foi arrastada pelos homens para dentro de sua barraca de pesca. Foi então que o horror começou. Sem saber o porquê, a mulher relata que os policiais a torturaram, amarrando suas mãos para trás, tapando sua boca com um pedaço de pano e sufocando-a com uma sacola plástica. Nasareth lembra que foram cinco sufocamentos, com intervalos de alguns minutos entre um e outro. Ainda de acordo com a pescadora, todos os policiais estavam de luvas, e, enquanto uns praticavam a tortura, outros reviravam a barraca.
Os policiais também agrediram a pescadora com tapas na cara enquanto afirmavam “essa terra não é sua, é da usina” e que estariam fazendo “aquilo” a mando do Presidente Bolsonaro, conforme seu relato. A tortura durou cerca de 30 minutos. A pescadora ainda conta que, após ser solta pelos policiais, foi ameaçada de morte caso denunciasse o ocorrido. Na semana que antecedeu o crime, lembra Nasareth, esses mesmos policiais foram vistos circulando na área, acompanhados, algumas vezes, por funcionários da Usina Trapiche.
16 de abril de 2020
Comissão Pastoral da Terra Pernambuco