Diante da repercussão nacional dos ultimos acontecimentos de conflitos no campo no país, as organizações do campo em Pernambuco deveriam se reunir hoje (08.06) com a Secretaria de Justiça e Direitos humanos para tratar dos casos de ameaças de morte e de conflitos no campo no Estado. A reunião, que não aconteceu, reforça o questionamento e o repudio da CPT sobre a forma superficial que o Estado tem tido com relação ao direito à vida dos povos do campo. Leia a nota a seguir:
No dia 03 de junho do ano em curso, a CPT PE recebeu um convite para participar de uma reunião no “dia 08 de junho de 2011, às 09:30 horas, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, situada à Rua Benfica, 133, Madalena, Recife, a cerca da situação dos defensores de direitos humanos ameaçados no Estado de Pernambuco, conjuntamente com as principais lideranças dos movimentos sociais, bem como indígenas e quilombolas”, conforme ofício de nº 52/11 da referida Secretaria.
Hoje, dia 8, ao chegar à Secretaria, os representantes da CPT foram informados que a reunião teria acontecido no dia anterior com a participação de duas pessoas apenas. Disseram que ocorrera um erro na data e que não iria haver a reunião. Erro? Incompetência? Conivência? Não querem atuar nas causas? A CPT questiona e repudia esta maneira superficial de tratar as questões ligadas à vida e aos direitos humanos dos camponeses e camponesas.
A Pastoral enviou, via correio eletrônico, a lista de seus registros de ameaçados de morte em Pernambuco nos últimos dez anos e sugeriu que a Secretaria ouvisse as organizações do campo para atualizar a lista e que estes indicassem os principais conflitos no campo em Pernambuco. Pois, as ameaças de morte contra lideranças, indígenas, quilombolas, trabalhadores e trabalhadoras rurais estão relacionadas a algum tipo de conflito no campo, seja na luta pela terra, seja pela defesa dos territórios, seja pela defesa dos direitos trabalhistas. Pernambuco é um dos estados do Brasil com maior número de conflitos no campo e com um alto índice de ocorrências de ameaças de mortes.
Um pouco de história - Jesus foi condenado à morte pelo conselho de Estado de Israel, o conselho de anciões, que era composto por grandes proprietários de terras e grandes comerciantes. No entanto, cabia a Pôncio Pilatos a palavra final, uma vez que ele era o Governador e representante de Roma. Para garantir a Paz Romana era mais viável, para eles, eliminar um pessoa que conter uma revolta. Em frente a uma multidão influenciada pelo conselho de anciões, que pedira a morte de Jesus, Pilatos pediu para que lhe trouxessem águas e simbolicamente lavou as mãos dizendo: “Eu não sou responsável pelo sangue desse homem. É um problema de vocês” (Evangelho de Mateus, cap. 27., vers. 24). Em seguida, Jesus foi crucificado.
Quantas vezes mais o Estado brasileiro e o de Pernambuco vão “lavar as mãos”, não autuando nas causas das ameaças de morte e permitindo que tantos camponeses, camponesas, quilombolas, indígenas, sem terras, lideranças, religiosas e religiosos sejam crucificados pelo latifúndio e pelo agrohidronegócio?
Todos sabemos que quem desapropria terras e demarca territórios quilombolas e indígenas são órgãos do Governo Federal, no entanto, esses conflitos acontecem aqui, no território pernambucano. No mínimo se exige uma atuação conjunta dos governos e dos órgãos responsáveis no combate à violência no campo, bem como a garantia dos direitos humanos. Direito à terra, território, alimentação adequada, moradia, saúde, educação, direitos dos quais o Brasil é signatário em tantas convenções internacionais.
Seu Expedito, do quilombo Timbó, localizado no município de Garanhuns, e que fora ameaçado de morte há cinco anos atrás, diz que: “a melhor forma de garantir a minha vida, é a garantia do nosso território”.
Recife - PE, 08 de junho de 2011
Comissão Pastoral da Terra