A pauta camponesa ganhou nesta quarta-feira (14) os corredores e o auditório 412 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
Cerca de 200 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, estudantes, movimentos sociais, professoras e professores, a Dep. Estadual Cida Ramos e integrantes do judiciário paraibano acompanharam o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo - 2023, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"A resistência camponesa é necessária, porque nós estamos numa terra que é sagrada, muito sangue dos nossos irmãos e irmãs banharam esse chão. Os dados do caderno de Conflitos nos mostram que nós precisamos resistir, que só a resistência vai responder que essas vidas ceifadas não foram em vão", disse Cecília Gomes, coordenadora nacional da CPT.
Em 2023, no estado da Paraíba, os conflitos no campo afetaram 5.914 pessoas. A violência atingiu muitas comunidades quilombolas, terras indígenas e áreas de luta pela terra. Essas pessoas estiveram envolvidas em 30 ocorrências de conflitos, sendo 21 registros relacionados à terra, 8 ao trabalho escravo rural e 1 por água. A respeito dos conflitos por terra, 1.459 famílias foram afetadas. A publicação ainda contabilizou 209 famílias em situação de insegurança por ameaça de despejo judicial e 633 conviveram com ameaças de pistolagem.
Nas 8 ocorrências de conflitos trabalhistas, 62 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão. Os trabalhadores estavam em atividades de produção de tijolo e extração de granito. Todas as ocorrências aconteceram em Campina Grande, nos sítios do Buraco, Covão e Gravatinho.
Além disso, o relatório registra duas pessoas assassinadas em área rural do estado em decorrência de conflito por terra: Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que foram mortos no dia 11 de novembro de 2023, no acampamento Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, em Princesa Isabel.
Segundo o professor do curso de Direito da UFPB, coordenador do projeto de extensão Obuntu e um dos organizadores do evento de lançamento, Hugo Belarmino de Morais, o empoderamento dos setores ligados ao agronegócio resultou na continuidade dos conflitos em âmbito local e nacional.
"Há casos de assassinatos, de ameaças de despejo e toda essa conjuntura de violações dos direitos trabalhistas, trabalho escravo, que apontam para uma repetição no quadro local dessa conjuntura nacional complicada. E aí o que cabe a nós é mostrar essa sistematização dos dados para tentarmos pensar em estratégias coletivas de atuação dentro da universidade e fora dela", afirma.
Apesar de os números de conflitos no campo permanecerem altos ano após ano, isso não significa que não haja enfrentamento. A Paraíba está entre os estados que mais tiveram manifestações no Nordeste. Foram 35 ocorrências nesta categoria.
O Nordeste foi a região brasileira com maior número de manifestações registradas em 2023. No total, aconteceram 282 manifestações, envolvendo 49.586 pessoas. O estado da Paraíba está em 4º lugar, depois do Maranhão, com 50; de Alagoas, com 54 e da Bahia, com 63 registros.
O Caderno de Conflitos no Campo - 2023 está disponível no site www.cptnacional.org.br
Foto: Equipe CPT Guarabira (PB)