Ao povo de Campina Grande e ao Sr. Governador da Paraíba
Salve o Parque Estadual Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira! Queremos a Caatinga em pé!
Na dia 28 de outubro, fomos surpreendidos e surpreendidas com a publicação da Lei nº 11.797 que desafeta da Unidade de Conservação (UC) denominada “Parque Estadual Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira”, no município de Campina Grande, Paraíba. A medida representa a extinção do Parque criado em 2004 para proteger originalmente 419 hectares de Caatinga, sendo considerado até então uma das áreas prioritárias de proteção do bioma no Brasil.
Nós, da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Campina Grande, manifestamos a nossa indignação com a medida do governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho (Cidadania/PB), aprovada na Assembleia Legislativa do estado com 18 votos favoráveis, três contrários e cinco abstenções. No local, está prevista a construção de um centro de convenções e de um shopping center.
Onde a natureza resiste, preservada pelas comunidades locais ou por meio da implementação de Unidades de Conservação, como no caso do “Parque Estadual Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira”, plantas e animais podem se reproduzir, garantindo a manutenção do bioma e da vida. Mas, como diz o Evangelho, “a natureza geme em dores de parto” com a destruição do meio ambiente, com as queimadas no Sertão e com o descaso do Governo que só enxerga na natureza lucro e exploração. A força da “grana que ergue e destrói coisas belas” tem falado mais alto no estado da Paraíba.
A despeito de possuir capacidade técnico-administrativa, é inaceitável que o governo da Paraíba siga adotando medidas e estimulando a devastação ambiental, como a extinção do Parque e como outras medidas, por exemplo, de apoio a empreendimentos de energias centralizadas, eólicas e solar, os quais são um triste capítulo na história dos povos do campo e dos solos paraibanos. É doloroso pensar que na Paraíba também estão fazendo “a boiada passar”.
Ressaltamos que uma decisão de grandes impacto e dano ao meio ambiente como essa deveria ter sido submetida à consulta prévia junto à população. O Governo também deveria levar em conta o que dizem movimentos sociais e organizações ambientalistas, assim como o conjunto de pesquisadores e pesquisadoras do estado que se dedicam ao tema e não apenas aqueles/as vinculados/as à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).
Por isso, reivindicamos que:
O Governo da Paraíba estabeleça um amplo debate sobre a medida, envolvendo a população, organizações da sociedade civil, pesquisadores e pesquisadoras;
Que o Governo da Paraíba, ao invés de privatizar a área e disponibilizá-la para urbanização e instalação de empreendimentos, realize a regularização da Unidade de Conservação, com elaboração de um plano de manejo adequado e permanente, evitando mais depredações ao patrimônio da humanidade;
Que revogue a decisão de construir um shopping center no local, o que provocará danos irreparáveis à Caatinga.
Acreditamos na mobilização da comunidade campinense em defesa do “Parque do Poeta”, uma área que deve ser admirada e preservada, servindo de exemplo para educação ambiental e para o cuidado da “Casa Comum”.
Comissão Pastoral da Terra - Equipe Campina Grande (PB)