A Comunidade Praia de Oiteiro de Campina, localizada no município de Rio Tinto, próximo à foz do rio Miriri/PB, é composta por oito famílias que há cinco gerações vivem tradicionalmente no local. Na área, de aproximadamente 280 hectares, as famílias plantam milho, feijão, macaxeira, inhame, bata-doce e outras culturas. Nas últimas semanas, para permanecer vivendo no lugar onde nasceram e se criaram, essas famílias passaram a enfrentar uma batalha contra a Companhia de Tecidos Rio Tinto, pertencente aos herdeiros da família Lundgren, que se dizem donos da área. A empresa ingressou com uma ação de reintegração de posse contra uma das famílias mais antigas da comunidade, que deveria ter sido executada no final de junho, se não fosse a organização e mobilização de toda a comunidade.
As famílias passaram a se mobilizar em busca de apoio e formas de reverter a medida judicial. A Comissão Pastoral da Terra, a Associação Barra Viva, os mandatos dos deputados Frei Anastácio e Luiz Couto, lideranças indígenas Potiguara, a comunidade tradicional de Aritingui, professores da Universidade Federal da Paraíba, comunidades religiosas vizinhas, Sindicatos e outros movimentos sociais passaram a acompanhar o conflito e contribuir com a resistência dos moradores e moradoras de Praia do Oitero. Um acampamento permanente foi construído na comunidade, o Ministério Público Federal, acionado, e diversos órgãos governamentais, alertados. As famílias também ocuparam, em 29/06, a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Ainda no dia 29 de junho, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a ação de reintegração de posse, o que impediu “uma grande injustiça” nas palavras do Deputado Estadual Frei Anastácio. “As oito famílias que moram na área vêm de muitas gerações. Elas estão nas terras há pelo menos 150 anos. Se fossem despejadas, não teriam para onde ir, e muitas pessoas são idosas acima de 70 anos”, ressaltou o Deputado. Com a ação de reintegração de posse suspensa, o Ministério Público Federal dará encaminhamento à conclusão de um estudo antropológico aprofundado, já em andamento, sobre a comunidade ameaçada. A agente pastoral e coordenadora Regional da CPT Nordeste 2, Tânia Souza ressalta que as famílias estão animadas depois da resistência que garantiu-lhes permanecer na terra e que permanecerão em alerta contra qualquer tentativa de despejo futuro.
Fonte: CPT NE 2, com informações da CPT em João Pessoa
Imagem: CPT João Pessoa