Com as Palavras de ordem “Rio Vivo, Povo Vivo, Rio Morto povo morto”, cerca de 150 pessoas, entre representantes de comunidades camponesas e entidades que atuam no Fórum de proteção do Rio Paraíba, ocuparam na manhã desta segunda-feira, dia 12, a sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente/PB (SUDEMA). A ocupação teve como objetivo denunciar as práticas criminosas da extração das areias do Rio Paraíba, além de exigir o controle nas licenças concedidas e a nulidade de 30 licenças que foram autorizadas sem os devidos estudos dos impactos sócios ambientais e descumprindo as leis municipais existentes.
Após a ocupação do prédio, os manifestantes foram recebidos, em audiência, pela Superintendente do órgão, Laura Silva. Na ocasião, os participantes colocaram a situação de violação de direitos e crimes ambientais cometidos pelas empresas que praticam a extração de areia no Rio. De acordo com Tânia Souza, coordenadora Regional da Comissão Pastoral da Terra “são 17 comunidades de Assentamentos Rurais que estão sendo atingidas por estas práticas criminosas”.
Segundo Tânia, os impactos tem sido intensos. “O leito do rio está desaparecendo, as areias já não existem, buracos profundos vão ficando no curso do rio, os poços e açudes que ficam nas proximidades do rio estão secando, a passagem das comunidades de um lado para o outro já está ficando impossível, também já houve registros de mortes de pessoas e animais. No passado, o rio já foi um oásis das Comunidades ribeirinhas: o povo plantava, as crianças brincavam, os moradores construíam suas casas, mulheres e homens pescavam para ajudar na alimentação das famílias, tudo isto acontecia sem nenhum prejuízo ao meio ambiente. Hoje, esta prática criminosa está acabando com o rio e enriquecendo os empresários” Segundo denúncias feitas pelo deputado estadual Frei Anastácio, cada areeiro tira em média cerca de 100 caçambas de areia por dia ao preço de aproximadamente R$ 100,00 cada uma.
Participaram da mobilização agricultores representantes das 17 comunidades de assentamentos que estão sendo atingidos pela atividade de extração de areia, representantes das Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Escolas Públicas e Paróquias, além de entidades como a Associação Paraibana Amigos da Natureza (APAN).
Para Tânia Souza, “a ocupação do órgão foi um ato muito importante, pois mostrou que se o povo não estiver organizado e mobilizado, o Estado não age. O povo deixou o recado que em não cumprindo os compromissos firmados, haverá outras ações e que o Órgão será o responsável pelos crimes que estão acontecendo no Rio Paraíba.”
Abaixo, os compromissos firmados pela SUDEMA na ocasião da Audiência:
1) A Superintendência deverá solicitar dos demais Órgãos componentes do COPAM (Conselho Paraibano de Proteção Ambiental) que analise a proposta já entregue pela APAN, e endossada pelo Fórum, de regulamentação da extração de areias nos leitos dos Rios na Paraíba até o dia 20 de novembro;
2) A SUDEMA deverá reunir todos os licenciados para chamar a atenção do fato e rever as licenças autorizadas;
3) O COPAM deverá apresentar ao Governo do Estado uma proposta de criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental) em todo curso do Rio: da Nascente, em Monteiro, à foz, nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Lucena e Cabedelo;
4) O Fórum entregará à Superintendência cópias das Leis municipais que proíbem a retirada de areias do Rio nos territórios daqueles municípios: São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix e Itabaiana;
5) Realização, no dia 20 de novembro, de uma reunião com representante do COPAM, SUDEMA, representantes das empresas e o Fórum, para buscar um consenso até que seja regulamentado oficialmente as medidas;
6) A SUDEMA comunicou que a partir da preocupação apresenta com a Romaria da Terra, evento promovido pela Comissão Pastoral da Terra e as Paróquias de Salgado de São Félix e Itabaiana, o Governo do Estado já aprovou um Projeto de Revitalização do Rio Paraíba que iniciará os trabalhos nos próximos 120 dias e aproveitou para solicitar a colaboração do Fórum.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Paraíba
Tânia Souza
Fone: (83) 9985.2496