Atingidos por barragens lutam pela terra na Paraíba

Cerca de 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã mantém o acampamento há 20 dias na Fazenda Mascadi, no município de Itatuba, na Paraíba. Elas reivindicam a revisão das indenizações pagas e que sejam providenciadas condições que lhes garantam o modo de vida que possuíam anteriormente, respeitando-se, principalmente, o fato de serem oriundas de comunidades rurais.

Em abril de 2008, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana visitou as comunidades atingidas e constatou que a barragem provocou degradação nas condições de vida das pessoas, com a ruptura de redes culturais, sociais e econômicas, agravando a condição de existência e colocando as famílias em situação de exclusão social. Conforme o relatório da Comissão, “os chamados reassentamentos são acampamentos precários e isolados que não oferecem perspectivas de vida aos seus moradores”.

“Podemos afirmar que houve e permanece uma frontal violação ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que reconhece ‘o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si própria e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas assim como a uma melhoria contínua de suas condições de vida’”, declaram os relatores.

Os atingidos manterão o acampamento até que o Governo do estado, responsável pela obra, inicie a negociação com as famílias. José Maranhão, atual governador do estado da Paraíba e governador na época da construção da obra - em 2002 – é responsabilizado pelas violações dos direitos humanos na barragem de Acauã. “Para a maioria desses assentados, se não fossem as cestas básica que lhes são distribuídas, já teriam morrido de fome”, diz o relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Antes e depois da barragem

Antes da construção da barragem, as populações das comunidades atingidas viviam em áreas rurais, possuindo modo de vida compatível com o local de moradia e trabalho. Havia pesca de subsistência e, mesmo em condição humildes, os moradores possuíam uma vida digna, com habitações adequadas ao número de membros de cada família, acesso à água, alimentação adequada, garantida pelo trabalho que desempenhavam nas pequenas lavouras e pequenas criações, lazer, vida religiosa e social, escolas e postos de saúde, etc, além da possibilidade de negociar a produção nas comunidades vizinhas.

Depois da barragem, não foram garantidos aos atingidos os meios de vida que possuíam antes de serem desalojados de suas propriedades. Eles foram obrigados a mudar seu modo de vida: saíram de uma vida tradicionalmente rural para um meio “urbano” (sem que tenha a estrutura de uma aglomeração urbana). Não há terras agricultáveis, nem terrenos que permitam a criação de animais.

A degradação social e econômica elevou o número de casos de alcoolismo, além de aumentar os episódios de violência. As crianças não estudam, ou estudam sob péssimas condições. O esgoto corre a céu aberto. Muitos moradores não têm registro civil. Nenhum assentado possui documentação relativa à propriedade do imóvel que recebeu e em que reside. As comunidades são praticamente inacessíveis ou têm acesso muito difícil. Nenhuma é servida por transporte público regular. Nenhuma possui ambulância. Apenas alguns moradores são beneficiados por programas sociais do governo federal, sendo que os municípios não utilizam todos os benefícios previstos para serem concedidos às suas populações. As comunidades não recebem informações acerca desses programas, não sabendo como pleiteá-los. Muitos não têm acesso aos mesmos por não possuírem documentos de identidade.

Fonte: MAB, com informações do relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana